Em instrução normativa publicada na sexta-feira (10/10), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) reorganizou seu serviço de defesa e vigilância sanitária animal.
A IN 09/2025 redistribui as Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAs) e os Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs), convertendo algumas inspetorias em escritórios, assim como alguns escritórios em inspetorias. Também houve alteração da IDA de referência de alguns escritórios, e mudança tanto da IDA quanto da Supervisão Regional de referência para outros.
Tanto as inspetorias quanto os escritórios prestam os mesmos serviços administrativos de atendimento ao público. A diferença é que as inspetorias contam com a coordenação permanente de um médico veterinário do serviço oficial, enquanto que, nos escritórios, os médicos veterinários responsáveis cumprem expediente periódico para acompanhamento dessas unidades, mediante um cronograma de atividades.
A reestruturação teve como base os relatórios de auditoria QUALI-SV do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), promovendo a modernização administrativa e funcional do Departamento de Defesa e Vigilância Sanitária Animal (DDA/Seapi). Também foi considerado o momento atual de recursos humanos da pasta, com as recentes e iminentes aposentadorias de servidores, somadas às dificuldades de reposição de cargos devido à necessidade de concursos públicos.
Alterações nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária
Inspetorias que foram convertidas em Escritórios: Aceguá, Candiota, São Marcos, Machadinho, Planalto, Barra do Guarita, Alpestre e Entre-Ijuís.
Escritórios que viraram Inspetorias: Santana da Boa Vista, Anta Gorda, Palmitinho, Rondinha, Chapada, Novo Hamburgo, Triunfo e Candelária.
Escritórios com novas Inspetorias de referência (entre parêntesis):
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Doutor Ricardo e Ilópolis (Anta Gorda);
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Boqueirão do Leão (Barros Cassal);
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Coqueiro Baixo (Marques de Souza);
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Maximiliano de Almeida (São José do Ouro);
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Vicente Dutra (Iraí);
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Pinheirinho do Vale e Vista Alegre (Palmitinho);
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Ronda Alta e Três Palmeiras (Rondinha);
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Vista Gaúcha (Tenente Portela);
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Almirante Tamandaré do Sul (Chapada);
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Portão (Esteio);
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Cachoeirinha (Gravataí);
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Araricá, Campo Bom, Nova Hartz, São Leopoldo e Sapiranga (Novo Hamburgo);
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General Câmara (Triunfo);
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Vale do Sol (Candelária);
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Silveira Martins (Faxinal do Soturno);
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Pinhal Grande (Júlio de Castilhos);
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Formigueiro (Restinga Seca); e
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Vitória das Missões (São Miguel das Missões).
Escritórios com novas Inspetorias e Supervisões Regionais de referência: Muliterno (Ibiraiaras) e Santa Cecília do Sul (Lagoa Vermelha), ambos agora vinculados à Supervisão Regional de Lagoa Vermelha.
