Metade dos beneficiários do Devolve ICMS já participa do Nota Fiscal Gaúcha
A adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) cresce a cada ano e já alcançou um marco expressivo: metade dos beneficiários do Devolve ICMS está cadastrada no NFG. O dado mostra a evolução da participação dos gaúchos na iniciativa de cidadania fiscal, que estimula a inclusão do CPF na nota fiscal nas compras e oferece prêmios e benefícios a quem participa.
Quando o Devolve ICMS começou, em dezembro de 2021, apenas 9% dos beneficiários tinham inscrição no NFG. Hoje, o número saltou para 48%, evidenciando que cada vez mais famílias de baixa renda estão aproveitando as vantagens de estar no programa.
Embora a adesão ao NFG não seja obrigatória para receber o benefício estadual, ela amplia as oportunidades de ganho: muitos beneficiários já receberam prêmios em dinheiro nos sorteios e todos podem acessar valores do Receita Certa, que premia com parte do incremento da arrecadação do ICMS no varejo.
Benefício que vai além do cartão
Criado para devolver parte do imposto pago no consumo de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o Devolve ICMS já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas e repassou cerca de R$ 1 bilhão para milhares de gaúchos desde 2021. Ao se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, essas famílias passam a concorrer a prêmios, ter descontos no IPVA e até apoiar entidades sociais com parte do recurso destinado pelo programa.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a integração entre os dois programas amplia o alcance das políticas públicas e incentiva o consumidor a pedir a nota fiscal com CPF. “A participação no NFG permite que as famílias do Devolve ICMS recebam ainda mais retornos, além do benefício fixo e da parcela variável. É uma forma de valorizar o consumo consciente e a cidadania fiscal”, afirma.
Como participar
Para se cadastrar, basta baixar o aplicativo Nota Fiscal Gaúcha ou acessar o site nfg.sefaz.rs.gov.br. O processo é simples e gratuito. Após a inscrição, toda vez que o CPF for informado na nota fiscal, o participante acumula pontos e tem acesso a prêmios e benefícios.
A Secretaria da Fazenda reforça que, mesmo sem o cadastro no NFG, os beneficiários do Devolve ICMS continuam recebendo o cartão e as parcelas fixas e variáveis do programa. No entanto, é indispensável pedir CPF na nota para garantir o valor variável, e estar inscrito no NFG amplia significativamente as vantagens.