A partir deste mês, todos os magistrados do Poder Judiciário gaúcho vão contar com pelo menos uma vaga de estágio de pós-graduação. A Administração do Tribunal de Justiça autorizou a transformação gradativa de 1.000 vagas de estágio de graduação em vagas de pós-graduação.
O Poder Judiciário gaúcho tem 5.130 vagas de estágio. Destas, apenas 4,8% eram ocupadas por estudantes de pós-graduação. Mas, com a nova decisão da Administração, este número aumentou para quase 25%. Assim, agora serão 1247 vagas destinadas a estagiários de pós-graduação. Não são novas vagas. É a transformação daquelas que já existem.
A mudança acontece apenas para as vagas de estágio dos gabinetes de magistrados.
Como era e como vai ficar
Antes da transformação, os gabinetes dos Desembargadores contavam com três vagas de estágios, sendo apenas uma para pós-graduação. Mas, agora, cada Desembargador poderá ter na sua assessoria dois estagiários de pós-graduação mais um de graduação.
No 1º Grau, alguns gabinetes nem tinham vagas destinadas à pós-graduação. Porém, esta realidade mudou. A transformação das 1.000 vagas, autorizada pela Administração, dá a todos os magistrados de 1º grau a possibilidade de terem um estudante de pós-graduação trabalhando junto com suas assessorias.
Vale ressaltar que gabinetes que já possuem uma vaga de pós-graduação não sofrem qualquer alteração na sua estrutura.
Como acontece a transformação
A mudança vai acontecer à medida que houver vacância das vagas hoje ocupadas. Não é preciso solicitar que seja feita a transformação, pois o Serviço de Gestão de Estagiários fará de forma automática.
Requisitos para preencher vaga de pós-graduação
Para um estudante de pós-graduação ser contratado como estagiário no Poder Judiciário é preciso:
- comprovar que não exerce a advocacia: caso tenha a carteira da OAB, deve pedir licenciamento da OAB. Caso não tenha, deve comprovar a não inscrição na ordem
- a área de pesquisa da pós-graduação precisa ter relação com a área de atuação do gabinete. Por exemplo: se a área de pesquisa é cível, o estágio deve ser em um gabinete que julga processos cíveis.
Um manual, elaborado pelo Serviço de Gestão de Estagiários, traz informações como a forma de contratação e o valor da bolsa auxílio que os estagiários recebem. (Manual de Estágio Remunerado)
Informações
Para mais informações sobre os contratos de estágio envie e-mail para contratoestagio@tjrs.jus.br.
