Tribunal de Justiça do RS diz que viabilizou o pagamento de mais de R$ 1 bi em 2020 de precatórios
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul finalizou segunda feira, 21/12, o pagamento de precatórios no ano de 2020. A Juíza-Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Alessandra Abrão Bertoluci, apresentou os quantitativos de pagamentos de precatórios no ano de 2020, que superaram R$ 1 bilhão.
O total pago em relação ao Estado do Rio Grande do Sul contabilizou: R$ 529.872.775,41, sendo R$ 193.657.564,78 relacionados ao bruto dos acordos homologados. Foi compensado, dentro do programa COMPENSA/RS, o valor de R$ 297.646.812,39 em precatórios baixados, integral ou parcialmente. E foram repassados, para fins de pagamento de precatórios de responsabilidade do Estado do RS, ao TRT-4ª Região, o valor de R$ 31.266.564,68 e ao TRF-4 Região o total de R$ 2.688.719,83.
Em relação aos precatórios devidos pelos municípios do Estado, o valor total pago foi de R$ 472.876.959,75, sendo R$ 32.632.720,75 referentes a acordos homologados. O valor repassado ao TRT-4 para pagamento de precatórios municipais foi de R$ 56.508.879,97.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, disse que os “dados acima bem refletem o árduo e profícuo trabalho desenvolvido pela Central de Precatórios do TJRS, sob a liderança firme da Doutora Alessandra Bertoluci e sua diligente equipe, num ano de tantas dificuldades”.
A Juíza Alessandra Abrão Bertoluci finaliza destacando: “O Setor de Precatórios efetuou o pagamento total de R$ 563.828.059,00 em precatórios estaduais e R$ 529.385.839,00 em precatórios municipais, o que totaliza mais de 1 bilhão de reais em precatórios pagos aos credores no desafiante ano de 2020”.
