Junta Comercial irá isentar taxa de abertura de empresas no Estado por 90 dias

Na busca pela melhora no ambiente de negócios no Estado, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul Estado anunciou nesta sexta-feira (23) que suspenderá por 90 dias a cobrança de taxas para abertura de empresas. A medida entra em vigor na segunda-feira (26) e vale para os formatos  empresa individual, cooperativa, eireli e limitada, e representa uma isenção na taxa que fica entre R$ 89,95 e R$ 155,77.

— Acreditamos que 90 dias de isenção é um período em que a gente pode alavancar a economia. Após análise orçamentária, vimos que a Junta Comercial pode suportar por 90 dias essa isenção. O Estado de São Paulo foi pioneiro nessa proposta, isentando por 60 dias. A gente vai contribuir com o empresariado gaúcho: tanto com os que querem constituir novas empresas quanto quem quer sair da informalidade — aponta Lauren Momback, presidente da Junta Comercial.

Os dados da Junta Comercial mostram que o mês de abril teve o resultado mais negativo no que diz respeito à abertura de novas empresas no Estado. Na comparação com 2019, a queda foi de 42%. Contudo, ao longo dos meses seguintes, a queda se amenizou e, em setembro, a curva se inverteu, com aumento de 22% na abertura de empresas em relação ao mesmo mês de 2019.

— Muitas pessoas perderam seus empregos e acabam encontrando no empreendedorismo o novo caminho. Tem também as pessoas que estão buscando a formalização para acessar crédito. E tem segmentos que cresceram na pandemia, como serviços de entrega e e-commerce. Há um conjunto de fatores que justifica esse aumento na abertura de empresas em setembro — destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

A decisão foi tomada por unanimidade em assembleia da Junta, na quinta-feira (22), e anunciada em ato com a participação do governador Eduardo Leite, nesta sexta (23). A isenção não vale para a abertura de empresas nos formatos sociedade por ações, consórcios, grupos de sociedades e empresas públicas.

Em 2019, nos 90 dias entre outubro e dezembro, a Junta Comercial registrou a abertura de 8.214. O valor arrecadado com as taxas no período somou R$ 1,1 milhão.

— Do ponto de vista do valor individual pode parecer menor, mas no conjunto é representativo para a Junta e para o Estado, e é também um movimento no sentido de mostrar que o governo está ao lado de quem empreende – afirma Leite.

 

fonte Gaúcha/ZH