Cooperação entre Incra/RS e UFSM/Cachoeira abrangerá barragens de assentamentos
A gestão de reservatórios hídricos de superfície localizados em assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul passa a contar com Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre Incra/RS e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus Cachoeira do Sul. O documento foi publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União (DOU) e prevê repasses do Instituto totalizando R$ 304,8 mil até 2025.
A união de esforços objetiva proporcionar segurança, correta utilização, manutenção e conservação das barragens e açudes instalados em áreas sob responsabilidade da autarquia. Levantamentos prévios identificaram 65 pontos de armazenamento de caráter coletivo com potencial abrangência do projeto.
O superintendente regional, Tarso Teixeira, destaca os benefícios da cooperação. “É um acordo histórico, através do qual o Incra finalmente poderá atuar na solução de problemas ambientais e estruturais em barramentos e reservatórios em assentamentos, usados para cultivo de arroz, muitos dos quais apresentam riscos que merecem atenção. Com a expertise da UFSM, única com esse nível de especialização no país, seguramente conseguiremos recuperar essa infraestrutura vital para a produtividade dos assentamentos.”
Em âmbito acadêmico, as tarefas serão centralizadas no Núcleo de Estudos em Gestão de Riscos e Infraestrutura (Grin). Dentre os colaboradores, o professor Lucas Delongui elenca as atribuições da universidade: auxiliar na identificação de demandas e realizar estudos técnicos e científicos nas áreas de engenharia, gestão, inovação e tecnologias. O trabalho envolverá estudantes e docentes dos cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, além das engenharias Civil, Ambiental e Sanitária, Agrícola, Mecânica, Elétrica e de Transportes e Logística. Técnicos do Incra receberão capacitação ao longo do processo para executar inspeções periódicas para verificar condições dos maciços e identificar riscos futuros. Também pode haver publicação de boas práticas resultantes do andamento do projeto.
Repercussões
Os dados fornecidos pela UFSM embasarão tarefas cotidianas do Incra, a começar pela tramitação junto aos órgãos ambientais. O engenheiro agrônomo da instituição Paulo Heerdt Jr explica que os diagnósticos do Grin terão reflexos ainda mais amplos. “Eles podem indicar a necessidade de recuperar as estruturas. Nesse caso, teremos informações bastante precisas para realizar as obras e captar recursos, bem como criar políticas públicas específicas”. Outras situações podem apontar para a conveniência do descontingencionamento (esvaziamento) e descaracterização dos reservatórios – igualmente acompanhados pela universidade.
Além disso, os relatórios serão usados no diálogo com as famílias sobre a destinação das áreas coletivas dos assentamentos – um dos procedimentos inerentes à titulação dos lotes. Também orientarão as metodologias de uso da água, apontando a capacidade de irrigação dos diferentes reservatórios.
Abrangência
As ações práticas do TED devem iniciar por dois assentamentos em vias de titulação – Caturrita (em Arambaré) e Boa Vista (em Camaquã) – onde existem barragens com bacia de acumulação conjunta de aproximadamente 50 e 10 hectares respectivamente. Os locais foram visitados preliminarmente em junho de 2019 – durante os primeiros meses de construção do projeto – e os resultados da experiência inicial serão usados para balizar as próximas metas.
Conforme dados da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra/RS, atualmente existem 65 barramentos artificiais distribuídos em 43 assentamentos de 17 municípios. A estimativa é que um terço das estruturas seja utilizada para irrigação de arroz.
Santana do Livramento lidera o número de assentamentos e de açudes identificados no Estado (respectivamente 30 e 13). Já o município de Viamão, abriga o maior projeto de assentamento homônimo, onde está a represa mais extensa, a Barragem do Banhado Grande, de 515 hectares.
