Estado repassa R$ 110 milhões a municípios e hospitais
O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42 milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo governo do Estado.
Além desse repasse, no dia 20 de agosto o Estado pagou a terceira das 16 parcelas da dívida empenhada com municípios, relativa aos exercícios de 2014 a 2018. Foram destinados R$ 13,5 milhões à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios do RS e para 74 hospitais públicos municipais.
Aos municípios, os valores referem-se a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da saúde, incluindo prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados e estão sendo quitados em 16 parcelas.
Santas Casas e hospitais filantrópicos recebem do Estado incentivos para a execução e oferta de serviços por serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em diversas especialidades, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros.
