Edital da licitação da RSC 287 deve ser lançado até setembro. Obras incluindo duplicação iniciam em 2020
O projeto rodoviário mais aguardado pela Região Central do Estado foi tema de audiência pública na tarde de segunda-feira (6/5), em Santa Maria. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório do Park Hotel Morotin para conhecer detalhes da concessão da RSC-287.
Durante três horas, o público pôde assistir à apresentação técnica do projeto e fazer perguntas e sugestões. O encontro – promovido pelo governo do Estado – é uma das etapas previstas no programa de concessões.
“A transparência e o diálogo com a comunidade são imprescindíveis para qualificar esse grande projeto”, destacou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, ao abrir a audiência. “Estamos proporcionando a união do conhecimento técnico com a realidade de quem usa diariamente a rodovia.”
O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, afirmou que o momento é de abandonar paradigmas que impedem o crescimento do Estado. “Não somos um governo de ruptura, mas de evolução das soluções já propostas”, disse. “Da mesma forma, temos que ser receptivos ao investimento privado para viabilizarmos ações que atendam os anseios da sociedade.”
O estudo de concessão da RSC-287 foi detalhado por técnicos da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). Serão R$ 2,2 bilhões de investimento privado no trecho de 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria. O contrato é válido por 30 anos, mas a concessionária terá que deixar o trecho totalmente duplicado já nos 11 primeiros.
Os trabalhos de recuperação da rodovia começam no ano inicial de concessão. A empresa contratada também implantará passarelas para pedestres, melhorias em acessos, sete radares para controle de velocidade e 102 câmeras de monitoramento, além do serviço de atendimento aos usuários.
No espaço para questionamentos, as manifestações do público – por escrito e ao microfone – se concentraram na localização das cinco praças de pedágio e na tarifa máxima de R$ 5,93 sugerida pelo estudo de viabilidade. O valor final poderá ser reduzido, pois a licitação terá como critério escolher o concorrente que apresentar menor preço.
Outra proposta foi a inclusão de terceiras faixas na ERS-400. A rodovia possui interseção com a RSC-287 e liga os municípios de Candelária, Passa Sete e Sobradinho. Moradores de Camobi, em Santa Maria, também pediram que o projeto inclua o trecho urbano de nove quilômetros que dá acesso ao bairro.
O presidente da mesa e secretário adjunto de Logística e Transportes, Eduardo Krause, respondeu a plateia com a ajuda da equipe da SGGE e de representantes das empresas que elaboraram o estudo da concessão.
“A audiência não se limita a apresentar o projeto técnico, pois todas as contribuições feitas pelos participantes serão registradas para análise”, destacou o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi. “É preciso construir com a sociedade um novo caminho para o Rio Grande”, disse.
Após a etapa de consultas públicas, o governo analisará a viabilidade técnica e financeira das sugestões propostas e submeterá o projeto aos órgãos de controle – Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Procuradoria-geral do Estado (PGE) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). O edital da licitação deve ser lançado até setembro. A expectativa é que a concessão da RSC-287 tenha início em 2020.
