Governo Leite vai aplicar recursos que eram para Escolas em rodovias no Estado
Com a justificativa de não perder recursos que seriam destinados a obras de escolas, o governo do Estado decidiu realocar a verba na recuperação de estradas do Estado. O valor, proveniente de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), deve ser aplicado até o dia 31 de maio para que não seja perdido.
Conforme a Secretaria de Transportes, as rodovias beneficiadas com recuperação do asfalto serão a RS-287, em Santa Maria; a RS-149, entre Formigueiro e Restinga Seca; a RS-569, entre Palmeira das Missões e Sarandi; e a RS-142, entre Não-Me-Toque e Carazinho, que também receberá ampliação de pista. As rodovias já têm projeto em andamento por meio do Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Crema) – por isso, segundo a secretaria, é mais fácil aplicar os recursos.
O financiamento foi feito inicialmente em 2011, no governo Tarso Genro com previsão de uma série de investimentos no Estado. O prazo se encerraria em fevereiro deste ano, mas o governo conseguiu prorrogá-lo para até o fim do mês de maio para utilizar os R$ 92 milhões que ainda não haviam sido aplicados. Semanalmente, técnicos de diferentes secretarias avaliam quais projetos da educação poderão ou não ser concluídos e quais terão que ser deixados para depois. A atualização mais recente é de que pouco mais de R$ 30 milhões terão que ser encaminhados para rodovias, segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com a Secretaria de Educação, o motivo para a não recuperação de escolas é a demora para concluir projetos ou processos de licitação. Como os processos são demorados, o atual governo considerou impossível finalizar em poucos meses. O secretário de Educação, Faisal Karam, reconhece que o Estado falhou na elaboração dos projetos:
— Infelizmente o Estado tem uma máquina extremamente pesada, é incompetente ao gastar recursos. É inadmissível que quando se tem recursos para melhorar um segmento da sociedade, não se consiga gastá-los por problemas estruturais.
A maior parte dos colégios tem problema elétrico. O secretário diz que, agora, o governo precisa trabalhar para continuar as reformas em escolas que tiveram os serviços paralisados. No entanto, ressalta que os recursos próprios são “cada vez mais escassos em decorrência da situação do Estado”.
A secretária Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirma que a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Bird já foi uma vitória para o Estado:
— É importante reforçar isso, porque em momentos de transição é muito comum que as máquinas parem. Mas apesar de isso ser um padrão, a gente conseguiu fazer com que houvesse aumento de prazo.
Obras paradas
Entre 2016 e 2018, período do governo de José Ivo Sartori em que houve aceleração dos projetos, 891 escolas foram contempladas com recursos. O investimento chegou a R$ 134 milhões. As verbas foram repassadas diretamente às escolas, que precisaram abrir uma conta para o depósito.
No entanto, após esse período, apenas metade conseguiu levar adiante as obras. Conforme levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Educação a pedido do Diário Gaúcho, 441 foram concluídas, 172 estão em execução, 35 em fase de contratação, 34 no período de licitação, 201 em elaboração de projeto e oito tiveram os contratos rescindidos.
Investimento
O Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do RS (ProRedes) foi anunciado ainda em 2011 com o objetivo de fazer uma série de investimentos em diferentes áreas. O valor total financiado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) foi de U$ 480 milhões e previa contrapartida de U$ 271 milhões.
Do total da verba, cerca de metade seria destinada a obras e pavimentação de estradas, e cerca de 25% seria encaminhada para educação, conforme a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O prazo para utilização dos recursos se encerraria em 28 de fevereiro, mas, ainda no período de transição, o governo Eduardo Leite solicitou ao Bird a prorrogação do prazo por mais 90 dias – a data-limite é 31 de maio. O valor correspondente à época era de U$ 24 milhões, o que equivale a cerca de R$ 92 milhões.
fonte Gaúcha/ZH
