Deputado Schuch critica decreto do governo, que não prevê retomada dos descontos na energia elétrica rural

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou o Decreto 9.744, publicado nesta quinta-feira (4) pelo governo federal, que trata do fim de descontos na conta de energia elétrica. Ao contrário do que esperavam os agricultores, a medida não garante o restabelecimento dos subsídios entre 10% e 30% na energia elétrica rural, eliminados pelo Decreto 9.642/2018, editado em dezembro pelo governo Temer. “Frustrou nossas expectativas, governo não fez sua parte”, afirma Schuch, que vinha tratando do tema com a ministra da Agricultura. Ainda ontem, Tereza Cristina informou ao deputado que a medida estava para sair e que garantiria a redução da tarifa.

No entanto, conforme o parlamentar, na prática o ato desfaz apenas em parte o decreto anterior, permitindo a retomada do acúmulo de subsídios por setores de irrigação e aquicultura na área rural. Mas não diz nada sobre a extinção gradativa do desconto, que começou em janeiro e deve estar concluída no prazo de cinco anos. “Ou seja, na verdade praticamente nada mudou: voltar a permitir o acúmulo de dois subsídios aos irrigantes e aquicultores não resolve o problema, já que mantém a previsão de fim do benefício”, explica.

Para Schuch, a saída agora será centrar esforços para aprovar o Projeto de sua autoria, que torna sem efeito o decreto de Temer, e restabelece os descontos para a energia elétrica rural, nos mesmos patamares entre 10% e 30% conforme o tamanho da propriedade. A proposta está com pedido de urgência que, se aprovado, garante votação direto no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões de mérito da Casa. “O caminho mais curto seria o governo mesmo ter revogado, mas como recuou, agora não vejo outra maneira, terá que ser via o Legislativo”, reforça Schuch.