Deputado Schuch apela ao governo para que revogue decreto que elimina subsídio à energia elétrica rural

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se reuniu nesta quarta-feira (6) com o secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanck, para pedir mediação junto ao Ministério das Minas e Energia no sentido de revogar o Decreto 9.642/2018, que retira gradualmente o subsídio da energia elétrica. De acordo com Schuch, a eliminação do benefício acarretará na elevação do custo de produção dos agricultores, reduzindo ainda mais sua rentabilidade. Também poderá resultar no aumento do preço dos alimentos ao consumidor. Hoje os produtores rurais contam com desconto entre 10% e 30%.

Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o decreto, assinado em 28 de dezembro, prevê que no ano prazo de cinco anos, a partir de janeiro último, todos os benefícios relativos ao setor energético deixarão de existir. A medida prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso a dois subsídios ao mesmo tempo. Também atinge quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural.

Schuch também apresentou projeto de decreto legislativo sustando os efeitos da medida.