Atenção: Pais que não vacinarem filhos poderão levar multa e até perder a guarda
O Ministério Publico do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo para alertar pais e responsáveis sobre a importância da vacinação infantil e as possíveis consequências legais para aqueles que negligenciam as recomendações de imunização. De acordo com a procuradora de Justiça da Infância e Juventude Inglacir Delavedova, estão previstas medidas de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até a perda da guarda.
_ A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver (…) Tanto que está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, em que se estabelece que todas entidades devem colaborar _ afirma a procuradora.
Inglacir explica que o MP passa a agir quando recebe a informação, em qualquer Promotoria de Justiça do Estado, de que não há a regular vacinação da criança:
— Na medida em que chegar uma notícia nesta Promotoria de Justiça ou em qualquer Promotoria de Justiça do Estado, o Ministério Público irá tomar providências para localizar a família, contatar e dar um prazo para que eles façam a vacinação voluntariamente. Se não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, ela será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados, por um tempo, pela possível negligência.
De acordo com a promotora, a motivação para publicar o vídeo veio de uma movimentação percebida nas redes sociais e de fake news difundidas sobre um possível risco de vacinar as crianças.
