Justiça nega adiamento do Enem 2020 e mantém datas das provas
A Justiça Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio e manteve a data das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal .
Entidades estudantis fazem pressão pela alteração das datas das provas, que ocorrem em meio à pandemia no Brasil. A DPU informou que vai recorrer.
Na decisão, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou entender que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, “são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário”.
A juíza destaca ainda que há “informações suficientes” sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplicação das provas e a orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.
Na decisão, a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades.
“As peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid”, escreveu.
Segundo a magistrada, caso o risco maior de contágio em determinado município justifique um lockdown que impeça a realização das provas, “ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”.
A decisão cita ainda a realização, nos últimos dias, dos vestibulares da Fuvest e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sem que houvesse pedido de adiamento por parte da Defensoria Pública ou das entidades estudantis. A reportagem acompanhou a aplicação das provas e registrou aglomerações nos portões de entrada e na saída dos estudantes.
Especialistas em Saúde disseram que a realização da prova neste momento pode agravar o quadro da pandemia no Brasil e oferece risco aos alunos.
Nesta terça-feira (12), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que uma “minoria barulhenta” quer um novo adiamento do exame
