FGTS: Ministro Zanin pede vista e julgamento sobre reajuste é suspenso no STF
Retomado nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin recentemente nomeado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva
O relator da pauta, ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta quinta-feira (9) uma nova forma de aplicação da decisão do STF sobre o tema.
O juiz apresentou análises referentes ao cenário econômico e às informações fornecidas pelo governo sobre o assunto. Em seguida, o ministro sugeriu que a futura decisão do STF sobre o tema fosse implementada da seguinte maneira:
- Para depósitos já existentes: distribuição integral dos lucros do FGTS pelos correntistas, tornando obrigatório o que o governo atualmente realiza por iniciativa própria;
- A partir de 2025: os novos depósitos seriam remunerados pela taxa de correção da poupança.
A mudança na decisão foi motivada pela intenção de evitar aumentos nas despesas do governo neste momento, considerando que a nova regra fiscal, aprovada este ano, e as leis orçamentárias de 2024 não preveem os impactos de uma eventual aplicação imediata da alteração na correção.
Fonte Gaúcha/ZH
