RS adquire 2 mil tornozeleiras para monitorar agressores de mulheres

O Estado assinou nesta quarta-feira (9) o contrato para aquisição de tornozeleiras eletrônicas que permitirão o monitoramento de agressores de mulheres. Os equipamentos emitirão alertas de aproximação para as vítimas por meio de um aplicativo em um celular exclusivo, ajudando a prevenir feminicidios.

A contratação será de até 2 mil conjuntos (2 mil tornozeleiras e 2 mil celulares) com a empresa suíça Geosatis, sem necessidade de licitação. O investimento será de R$ 4,2 milhões, com recursos do programa Avançar na Segurança.

Conforme o coordenador do Programa RS Seguro, delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha, a medida é inovadora em relação ao que já é feito no Brasil e no Exterior. Através de um software desenvolvido especialmente para essa função, será possível saber se o agressor invadiu o perímetro de distanciamento da mulher e um alerta será gerado para uma central de monitoramento, que será acompanhada pela Brigada Militar, mas poderá ser utilizada também pela Polícia Civil.

Ao primeiro sinal de descumprimento da zona de exclusão, o homem será advertido por ligação e orientado a se retirar. Caso persista na aproximação, uma equipe com agentes de segurança pública, como Patrulha Maria da Penha e BM, já estará em deslocamento para o local. A vítima, então, receberá uma notificação e um efeito sonoro será disparado no celular. Um mapa mostrará a distância entre os dois, em tempo real.

Isso é realizado por um aplicativo que só funciona no celular fornecido pelo Estado à vítima. Por segurança, o sistema não pode ser desinstalado ou baixado em outros aparelhos. Também não é possível utilizar o telefone para outras funcionalidades.

A orientação é que a mulher mantenha o celular sempre por perto e no mesmo ambiente, para garantir que o sistema saiba a localização dela e gere o alerta em caso de aproximação do homem com a tornozeleira. A implantação será sempre a partir de uma decisão judicial e conforme cada caso, com ênfase nas mulheres que correm mais risco de sofrerem tentativa de feminicídio.

O equipamento é preparado para evitar o rompimento. Se houver algum esforço de retirada, os sensores internos enviam sinais para a central de monitoramento. Há ainda um carregador portátil que garante a reposição da bateria em 90 minutos, para duração de 24 horas. O sistema também emite um aviso se a carga estiver baixa.

Fonte Gaúcha/ZH