Ministro da Educação diz que não houve corte de recursos para Universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. O ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy.. ”Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.

De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.

Orçamento

Segundo o ministro, entre 2021 e 2022 houve um acréscimo de quase R$ 930 milhões no orçamento das universidades e dos institutos federais. “Isso resultou em um aumento de 10% para as universidades e de 20% para os institutos”.

Economia

Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.

Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi  o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. ”Conseguimos recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade”.