Prefeitura de Cachoeira esta cadastrada para receber recursos e passagem de ônibus poderá ter redução em outubro
A Prefeitura de Cachoeira se cadastrou na quinta-feira, na plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) visando os procedimentos para o aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano.
A informação é do Procurador Jurídico da Prefeitura, Robinson Zahn. A partir de agora, conforme ele, análise das solicitações será feita pelo MDR até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro . A lista final será publicada no dia 23 de setembro.
Para que os valores possam ser efetivamente repassados o Município deverá ser assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse.
Serão disponibilizados R$ 2,5 bilhões para auxiliar no custeio ao direito, previsto na Constituição Federal, da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano.
Segundo Robinson Zahn, se tudo ocorrer conforme a previsão do Governo Federal de repasse dos recursos, é bem possível que na metade ou final de outubro a passagem do transporte coletivo de Cachoeira já possa ter uma redução.
