Denúncias de violência contra a mulher seguem em patamar elevado no RS

Ainda que de forma menos intensa, a pandemia seguiu afetando especialmente as mulheres no Rio Grande do Sul em 2021. Conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, das 14.985 denúncias recebidas pelo órgão, 4.417 tratavam de violência de gênero, o que representou 29,5% do total.

O percentual representa queda em relação a 2020 (33,9%) e está equiparado com o registrado no Brasil, que tinha 30% do total de denúncias relativas a violações contra a mulher. Os números constam no estudo “Igualdade de Gênero: apontamentos dos efeitos da pandemia”, divulgado nesta terça-feira (8) pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Rio Grande do Sul.

O ambiente doméstico foi o local que concentrou 87,7% das denúncias de violência contra a mulher no RS, acima dos 85,3% registrados em 2020, e tinham os cônjuges ou ex-cônjuges como principais suspeitos, em 63,6% das denúncias de 2021 contra 58,1% em 2020. “Com o seguimento da pandemia em 2021, as mulheres continuaram sendo afetadas pelas medidas de isolamento social”, avalia a pesquisadora Mariana Lisboa Pessoa.

Violência

As violações que afetam a integridade física e psíquica das mulheres foram as mais frequentes nas denúncias recebidas na Ouvidoria, representando 63,9% e 91,6% do total no RS. “Uma denúncia pode conter, e é o que mais ocorre, mais de uma violação. Esse dado é importante, pois frequentemente se considera a violência física como a principal violação recebida pelas mulheres”, ressalta Mariana.

No Estado, as mulheres vítimas de violência eram predominantemente brancas (67,2%), tinham entre 20 e 44 anos (67,4%), tinha nível básico de ensino, completo ou incompleto (76,6%, sendo 36,8% incompleto e 39,8% completo) e ganhavam até três salários mínimos (89,6%, sendo que 51,1% recebiam menos de um salário).

“Apesar de as mulheres brancas predominarem no contingente de gaúchas que sofreram violência, proporcionalmente as negras foram as mais afetadas, uma vez que o total de mulheres autodeclaradas negras era de 15,6% no último Censo e entre as mulheres que denunciaram violência o percentual de negras era de 31,7%”, completa a pesquisadora.

Entre os tipos de agressão computadas pela Secretaria de Segurança Pública do RS, Ameaça (-3,3%), Lesão Corporal (-5,1%) e Feminicídio Tentado (-25,1%) tiveram queda em 2021 na comparação com o ano anterior enquanto Estupro (11,7%) e Feminicídio Consumado (+27,6%) registraram alta.

Mercado de Trabalho

Quanto ao Mercado de Trabalho, o material indica que o emprego formal ainda é predominantemente ocupado por homens. Em 2014, o percentual de homens com emprego formal era 17% maior na comparação com as mulheres, chegando a um percentual de 15% em 2019 e 16% em 2020. Quanto aos empregos gerados em 2021, 54% dos empregos adicionais gerados no Rio Grande do Sul foram ocupados por mulheres.

Em termos salariais, o estudo mostra que as médias femininas são inferiores às masculinas, no emprego formal, tanto no Brasil quanto no RS. Em ambos os casos, identifica-se tendência de gradativa redução dessa disparidade. Em 2020, o rendimento médio dos homens era 16% superior ao das mulheres no Rio Grande do Sul e 14% superior no Brasil.

Práticas nocivas

Em 2020, 4,7% dos casamentos realizados no Rio Grande do Sul envolviam meninas entre 15 e 18 anos, 1.259 dos 26.933 registros. Na faixa etária analisada, 55,2% dos casamentos eram de meninas com 18 anos, 25,1% de meninas de 17 anos, 17,6% tinham 16 anos e 0,4% casaram com 15 anos.

Quanto à gravidez na adolescência, foram registradas em 2020 12.581 gravidezes de meninas abaixo dos 19 anos, sendo 96,5% entre 15 e 19 anos e 3,5% entre 10 e 14 anos, o que equivale a 477 meninas.

Mulheres na vida pública

Em janeiro de 2022, as mulheres ocupavam 60,9% dos cargos de chefia no Poder Executivo estadual, o que representava 2.756 dos 4.528 cargos. Do total, 60,6%, ou 1.698, são de Direção de Escola, vinculados à Secretaria da Educação (Seduc). Sem os números da Seduc, o percentual cai para 43,9%, sendo que as mulheres representam 62,3% do total de servidores públicos estaduais, contabilizando as Administrações Direta e Indireta.

Comparado ao levantamento de fevereiro de 2021, o percentual de mulheres ocupando cargos de chefia na administração pública estadual teve redução de 11,3% no total e de 12,9% quando se excluem os cargos de Direção de Escola.

Saúde sexual e reprodutiva

O documento indica ainda a notificação de 1.067 novos casos de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) em mulheres no Rio Grande do Sul em 2021, 51,7% a menos do que no ano anterior. Em 2020 ainda 71,7% das gestantes tiveram um acompanhamento pré-natal considerado mais que adequado, ligeiramente inferior aos 72,4% registrados em 2019. Já o percentual de mulheres que tiveram pré-natal considerado inadequado manteve-se com o mesmo percentual em 2020 e 2019: 16,9%.