Governo do Estado e municípios perdem R$ 300 milhões por ano com o corte de gastos do governo federal
O tão comentado corte de gastos do Governo Federal, anunciado parra acalmar o mercado, depois que foram torrados R$ 400 bilhões para a reeleição de Lula, agora atinge o Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos. O projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026) no Senado, prevê uma economia estimada de até R$ 60 bilhões em 2027.
O texto desse chamado ajuste fiscal no Senado, uma gambiarra que não garante o essencial: que o governo deixe de gastar mais do que arrecada, atinge a compensação das perdas provocadas pela desoneração do ICMS sobre as exportações, prevista na Lei Kandir, um penoso acordo firmado pelo governo Federal e os estados: o valor anual da compensação de R$ 4 bilhões cai para R$ 1 bilhão nos próximos anos. Para o Rio Grande do Sul, o repasse cai de R$ 400 milhões para R$ 100 milhões por ano. Com isso, os 497 municípios que receberiam R$ 100 milhões por ano, vão dividir R$ 25 milhões. E o Estado, que receberia R$ 400 milhões, ficará apenas com R$ 75 milhões por ano.
Fonte O Sul
