Programa de Aquisição de Alimentos está com prazos abertos para inscrição nas modalidades Quilombola e Indígena
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está com prazos abertos para inscrição nas modalidades que contemplam comunidades Indígenas e Quilombolas, por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), em que os fornecedores de alimentos são membros das comunidades beneficiadas. Também foi divulgada a lista de municípios aptos a participarem da operacionalização, somando 128 que podem ser beneficiados em pelo menos uma das categorias.
Os programas são executados pelo governo do Estado, com limite financeiro destinado aos beneficiários fornecedores, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“Estamos abrindo as inscrições para mais municípios acessarem o programa, o que amplia as possibilidades de participação dos agricultores e das comunidades quilombolas e indígenas”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim.
PAA Quilombola
Os municípios podem se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Quilombola até 1º de outubro. Ao todo, podem participar 70 municípios, que integram a lista de Comunidades Quilombolas Certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
A inscrição pode ser realizada a partir do preenchimento e envio dos anexos para o paaquilombola@sdr.rs.gov.br. Os documentos necessários para a inscrição, incluindo, edital, formulário e municípios listados podem ser acessados na aba do Programa PAA – Quilombola.
PAA Indígena
Os municípios podem se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Indígena até 2 de outubro. Ao todo, podem participar 81 municípios, que possuam comunidades indígenas com famílias indígenas inscritas no Cadastro Único (Cad Único).
A inscrição pode ser realizada a partir do preenchimento e envio dos anexos para o paaindigena@sdr.rs.gov.br. Os documentos necessários para a inscrição, incluindo, edital, formulário e municípios listados podem ser acessados na aba do Programa PAA – Indígena.
