Cachoeira do Sul conclui adesão ao Plano Viver sem Limite
Cachoeira do Sul concluiu o processo de adesão ao Plano Novo Viver sem Limite, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção dos direitos, da inclusão e da acessibilidade das pessoas com deficiência. O trabalho foi desenvolvido em parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Plano Novo Viver sem Limite é o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relançado pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.793/2023. A iniciativa busca garantir cidadania, inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência em todo o país.
A coordenação do plano é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).
O plano está estruturado em quatro eixos principais: enfrentamento ao capacitismo, promoção de direitos econômicos e sociais, acessibilidade e tecnologia assistiva e gestão e participação social.