Escolas Municipais receberam antecipadamente segunda parcela da Autonomia Financeira

A Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul receberam, na terça-feira, 18 de agosto, a segunda parcela de 2026 dos recursos destinados à Autonomia Financeira das escolas municipais. O repasse, que estava previsto para setembro, foi antecipado em razão dos recentes eventos climáticos que atingiram o município.

O recurso é destinado diretamente às escolas e pode ser utilizado em despesas de manutenção, aquisição de materiais e realização de pequenos reparos. A gestão dos valores é realizada pelas equipes gestoras, em conjunto com os Conselhos Escolares e os Círculos de Pais e Mestres (CPMs), de acordo com as necessidades de cada instituição.

A antecipação do pagamento foi determinada pelo prefeito Leandro Balardin, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SMEd) e a Secretaria Municipal da Fazenda. A medida considera os danos provocados pelas fortes chuvas e ventos registrados, especialmente na noite de 6 de agosto, que geraram despesas imprevistas para algumas escolas.

A legislação municipal que regulamenta a Autonomia Financeira foi atualizada em 2025. Com a mudança, os valores passaram a ser reajustados anualmente, tendo como referência a Unidade de Referência Municipal (URM)
O pagamento realizado em 5 de março deste ano foi o primeiro repasse com os valores atualizados. O pagamento da próxima parcela acontece em março de 2027, já com o reajuste anual da URM.

A atualização representou uma mudança após mais de dez anos sem reajuste dos valores destinados às escolas.

Pela nova regulamentação, as instituições com até 100 estudantes recebem valores fixos, definidos conforme o número de matrículas. Já as escolas com 101 estudantes ou mais recebem um valor calculado por estudante:

Os valores estabelecidos são:
de 1 a 25 estudantes: 5,03 URMs;
de 26 a 50 estudantes: 6,25 URMs;
de 51 a 100 estudantes: 7,10 URMs;
a partir de 101 estudantes: 0,0559 URM por aluno, equivalente atualmente a R$ 5,21 por estudante.

As EMEIs e as EMEFs que atendem à Educação Infantil também recebem um acréscimo de 0,0176 URM por estudante. Atualmente, o valor da URM é de R$ 97,52.

Valores repassados
Neste segundo semestre, serão destinados R$ 147.596,34 às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e R$ 75.958,62 às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Ao todo, o repasse às escolas municipais nesta parcela soma R$ 223.554,96.

Compra de gás

Também estava prevista para este semestre a inclusão dos recursos destinados à aquisição de gás diretamente no repasse da Autonomia Financeira. A medida permite que cada escola realizasse a compra de acordo com sua demanda.

No entanto, ficou definido que, até o final de 2026, a aquisição do gás continuará sendo realizada diretamente pela Secretaria Municipal de Educação. O repasse desse recurso às escolas deverá ocorrer a partir de 2027.