Calendário escolar prevê uma semana de férias no RS em 2027
As principais entidades ligadas à educação no Rio Grande do Sul definiram uma proposta conjunta para o calendário escolar de 2027 que mantém as férias de inverno em apenas uma semana, mesmo com a realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil. O protocolo de intenções prevê início das aulas em 15 de fevereiro, recesso de 19 a 23 de julho e encerramento do ano letivo em 17 de dezembro.
A definição ocorre em meio a uma divergência com a legislação federal. A Lei nº 15.421/2026 determina que as férias escolares do primeiro semestre de 2027, nas redes pública e privada, coincidam com todo o período do Mundial, de 24 de junho a 25 de julho. Na prática, a regra estabeleceria cerca de um mês de interrupção das aulas.
No Estado, porém, representantes das redes entendem que um recesso prolongado comprometeria a organização do calendário e o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na legislação educacional. A proposta também considera características próprias do Rio Grande do Sul, como o calendário adotado pelas escolas e a importância do verão para municípios do litoral.
Construção
O calendário foi construído em conjunto por Secretaria Estadual da Educação, Famurs, Undime/RS, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e Sinepe/RS. Além das férias de julho, o documento prevê três sábados letivos: 13 de março, 26 de junho e 16 de outubro.
O impasse, no entanto, ainda não está resolvido. Entidades da educação encaminharam consulta ao Conselho Nacional de Educação, que concluiu parecer sobre a questão, mas o documento aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Correio do Povo
