Secretaria de Infraestrutura Urbana apresenta panorama dos processos de licenciamento de obra
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana informou que não dispõe, no momento, de dados consolidados e detalhados sobre os licenciamentos de construções no município, especialmente no que se refere à classificação por tipologia construtiva – como alvenaria, madeira ou mista – e quanto à finalidade das edificações, sejam elas unifamiliares, multifamiliares, comerciais ou industriais.
De acordo com o setor técnico, o controle atual contempla apenas o número aproximado de processos analisados anualmente pelo Departamento, sem segmentação específica por tipo de obra. Ainda assim, com base em estimativas, cerca de 95% dos projetos analisados correspondem a construções em alvenaria, predominando também as residências unifamiliares.
A Secretaria destaca que, no último ano, também foi registrado um volume significativo de análises voltadas a edificações multifamiliares e projetos de loteamentos, indicando uma diversificação gradual no perfil das demandas.
Outro ponto ressaltado é que nem todos os processos protocolados resultam em aprovação, já que parte deles pode apresentar inconformidades com a legislação urbanística vigente. Apesar disso, o tempo técnico de análise é praticamente o mesmo para todos os projetos, independentemente do deferimento final.
Para a obtenção de informações mais detalhadas – como metragem total licenciada, distribuição por bairros ou identificação de maiores edificações aprovadas – seria necessária uma análise individualizada de cada processo e alvará. Conforme a Secretaria, esse levantamento exigiria dedicação exclusiva da equipe técnica por um período mínimo de duas semanas, o que comprometeria significativamente as atividades regulares do setor.
Números de processos analisados
Os dados disponíveis indicam o seguinte volume de processos:
• 2024: aproximadamente 170 processos de Licença para Construir/Aprovação e 80 processos de regularização;
• 2025: cerca de 180 processos de Licença para Construir/Aprovação e 96 processos de regularização;
• 2026 (até o momento): aproximadamente 50 processos de Licença para Construir/Aprovação e 40 processos de regularização.
Com base em uma média ponderada, mesmo considerando a amostragem ainda parcial de 2026, a projeção indica possibilidade de crescimento ao longo do ano, podendo alcançar cerca de 156 processos de licença para construir/aprovação e 100 processos de regularização até o final do período.
A Secretaria reforça que, embora a produção de dados estatísticos detalhados não faça parte do fluxo atual de tramitação dos processos, trata-se de uma informação relevante que poderá, futuramente, ser incorporada à rotina de tratamento e gestão de dados do setor.
