Prefeitura e Justiça entregaram 64 títulos de propriedade em Cachoeira

A Prefeitura de Cachoeira do Sul realizou, na noite de sexta-feira (29), a entrega oficial de títulos de propriedade para 64 famílias por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A cerimônia ocorreu no auditório da Sicredi e reuniu autoridades municipais, representantes do Judiciário, do Governo do Estado e entidades parceiras do projeto.

A ação integra o “Projeto Terra: Você é Dono do Seu Imóvel?” e “Eu sou Cohab” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e representa mais um importante avanço na garantia de dignidade, segurança jurídica e cidadania para famílias cachoeirenses que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis.

Durante o evento, o prefeito Leandro Balardin destacou a importância social da regularização fundiária e celebrou os resultados já alcançados pela iniciativa.

“Este momento é mais um marco importante em nossa busca por justiça social e dignidade para todos os cidadãos”, afirmou.

O prefeito ressaltou ainda que, somados os 143 títulos entregues no ano passado aos 64 desta nova etapa, já são 207 famílias beneficiadas pelo programa.

“A regularização fundiária não é apenas uma questão de legalização; é um passo essencial para assegurar segurança jurídica e dignidade a todos que, por anos, construíram suas vidas em imóveis ainda não documentados. Estamos eliminando a informalidade dos assentamentos urbanos e promovendo um desenvolvimento social e sustentável”, acrescentou Balardin.

O chefe do Executivo também agradeceu às instituições parceiras envolvidas na força-tarefa, entre elas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e demais órgãos participantes do projeto.

A solenidade também contou com uma homenagem à juíza Dra. Laura Ullmann López, reconhecida como pioneira no Projeto Terra e referência estadual na área de regularização fundiária. Em sua fala, o prefeito anunciou que uma praça no bairro Promorar receberá o nome da magistrada. O espaço será construído em parceria entre a Prefeitura e o registrador Everton Helfer de Borba, do Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul.

O evento integrou ainda a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Favela e Comunidades, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).