Governo Federal eleva tarifa de importação de mais de mil produtos. População irá pagar mais por Celulares, TVs etc

O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 14 bilhões a mais neste ano com o aumento do imposto de importação incidente sobre mais de mil produtos — medida adotada no início de novembro para proteger a indústria nacional. Entre os itens afetados, estão os telefones inteligentes (smartphones), freezers e painéis indicadores com LCD ou LED.

O aumento das tarifas de importação anunciado pela equipe econômica ajudará o governo federal a cumprir a meta de superávit nas suas contas neste ano. Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou uma série de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas.

A decisão do governo, que afeta bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos para a produção, além de bens de informática e telecomunicação, elevou a taxação desses produtos importados em até 7,2 pontos percentuais — impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países. A medida foi criticada por importadores, que veem impacto na competitividade e na inflação, e defendida pelo governo brasileiro — que busca preservar a indústria nacional.

O governo também informa que a medida se alinha internacionalmente, pois diz que vários países elevaram proteção setorial ou por remédios comerciais em subgrupos de máquinas, “sinalizando que instrumentos tarifários continuam sendo usados para corrigir choques externos e dumping [prática ilegal de comércio]”.

O Ministério da Fazenda esclareceu que, no ano passado, as principais origens de importações foram Estados Unidos, com US$ 10,18 bilhões e 34,7% de participação; China, com US$ 6,18 bilhões e 21,1%; Singapura, com US$ 2,58 bilhões e 8,8%; e França, com US$ 2,52 bilhões e 8,6%.

Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) divulgado no ano passado mostra que o grau de abertura comercial da economia brasileira aumentou nos últimos anos. Entretanto, também conclui que o Brasil ainda é uma nação com uma economia mais fechada que outros países em desenvolvimento com os quais poderia ser comparado.

Eletrônicos, telecomunicações e equipamentos de imagem

Categoria Produto
Telecomunicações Smartphones
Componentes eletrônicos Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados
Display e sinalização Painéis indicadores com tecnologia LCD ou LED
Equipamentos de áudio e vídeo Controladores de edição
Equipamentos fotográficos Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea
Equipamentos médicos Câmeras para exame médico de órgãos internos
Equipamentos científicos Equipamentos para laboratórios de medicina legal ou investigação judicial

Equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais

Categoria Produto
Diagnóstico médico Aparelhos de diagnóstico por imagem (ressonância magnética)
Diagnóstico médico Aparelhos de tomografia computadorizada
Odontologia Aparelhos dentários
Equipamentos laboratoriais Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas

Máquinas e equipamentos para indústria pesada e manufatura

Categoria Produto
Energia Reatores nucleares
Geração de vapor Caldeiras
Equipamentos industriais Geradores de gás de ar
Propulsão naval Turbinas para embarcações
Propulsão aeronáutica Motores para aviação
Equipamentos de transferência de fluidos Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
Processamento térmico Fornos industriais
Embalagem Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
Movimentação de cargas Empilhadeiras
Automação Robôs industriais
Processamento de materiais Máquinas de comprimir ou compactar
Agricultura Distribuidores de adubos (fertilizantes)
Indústria alimentícia Máquinas para indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
Embalagem Máquinas para fabricação de sacos ou envelopes
Gráfica Equipamentos de impressão
Suprimentos para impressão Cartuchos de tinta
Processamento têxtil Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
Indústria têxtil Máquinas para fiação de matérias têxteis
Indústria calçadista Equipamentos para fabricar ou consertar calçados
Ferramentas Martelos

Veículos, embarcações e estruturas

Categoria Produto
Veículos agrícolas Tratores
Embarcações Transatlânticos e barcos de excursão
Exploração de petróleo e gás Plataformas de perfuração ou exploração (flutuantes ou submersíveis)
Embarcações militares Navios de guerra
Estruturas metálicas Torres e pórticos

Eletrodomésticos e utensílios diversos

Categoria Produto
Eletrodomésticos Congeladores (freezers)
Equipamentos de cuidados pessoais Máquinas de cortar cabelo