Estado divulga os 50 habilitados para o Programa Desenvolve RS Rural – Aquicultura Familiar

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou,  o Resultado da Habilitação e Classificação – Edital 04/2026 do Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar – Apoio à Agroindustrialização do Pescado.

A iniciativa é operada pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e prevê investimento de até R$ 2 milhões para a implantação, ampliação e qualificação de agroindústrias vinculadas à aquicultura familiar no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 34 projetos foram aprovados com recursos disponíveis e 21 ficaram como suplentes, conforme critérios estabelecidos no edital. O documento contempla a análise dos recursos administrativos e constitui o resultado final da seleção, realizada em conformidade com o Edital 07 e com o Processo 25/3100-0003502-8.

A partir da próxima semana, os beneficiários contemplados poderão procurar os escritórios regionais da Emater-RS para a elaboração dos projetos técnicos de financiamento. A SDR também enviará comunicação oficial por e-mail com orientações detalhadas sobre os próximos passos.

Valores e limites por projeto 

O programa permite a apresentação de propostas para implantação, ampliação ou modernização de agroindústrias do pescado.

• Os limites de investimento são:
  Até R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associações ou cooperativas;
  Até R$ 50 mil para projetos individuais.

Fortalecimento da aquicultura familiar 

O titular da SDR, Gustavo Paim, destacou o caráter estruturante do programa. “Ao investirmos na agroindustrialização do pescado, agregamos valor à produção, ampliamos a renda das famílias e estimulamos o desenvolvimento regional. O programa reafirma o compromisso do governo do Estado com a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a permanência das famílias no meio rural.”

O Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar é coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (Ddapa) da SDR e tem como objetivo fortalecer a aquicultura familiar por meio da inclusão produtiva, sustentabilidade e geração de renda.

A iniciativa é pioneira ao destinar, de forma inédita, recursos específicos para a agroindustrialização do pescado, agregando valor à produção e ampliando oportunidades de mercado para as famílias produtoras.

Sobre o Feaper 

O Feaper é executado pela SDR, Emater-RS e Badesul. O fundo financia investimentos e custeio, com bônus de adimplência de até 80%, conforme projetos e atividades definidos em decreto, apoiando políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura e da aquicultura familiar no Estado.