Reunião realizada pelo Ministério Público debateu judicialização no atendimento de crianças e adolescentes com TEA em Cachoeira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul e do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, reunião com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Municipal da Saúde para tratar da judicialização relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram as promotoras de Justiça Débora Jaeger Becker, da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, e Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ.
Durante a reunião, o procurador do Estado Lourenço Orlandini apresentou estudo sobre a situação das ações judiciais que atualmente garantem atendimentos por meio de bloqueios de valores das contas do Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para a realidade da Comarca de Cachoeira do Sul. O diagnóstico busca subsidiar a inclusão do Município em projeto voltado ao aprimoramento dos serviços de saúde, reduzindo a necessidade de ajuizamento de novas ações.
Como primeiros encaminhamentos, ficou acordado que a Secretaria Estadual da Saúde, representada pela secretária adjunta Ana Lúcia Pires Afonso da Costa, e a Secretaria Municipal da Saúde de Cachoeira do Sul, representada pelo secretário adjunto Simon Fahin Boustany Filho, realizarão levantamento detalhado dos serviços atualmente ofertados ao público com TEA, tanto na rede estadual quanto na municipal. A partir desse mapeamento, será possível identificar possibilidades de qualificação dos atendimentos, aprimorar o direcionamento dos pacientes e dimensionar eventuais demandas não absorvidas.
Além disso, pactuou-se a implementação de um fluxo prévio ao ajuizamento, com a concordância do defensor público João Pedro Gomes Dadda, de modo que os pedidos de atendimento sejam analisados pelo Centro Estadual Macrorregional. Esse fluxo prevê a avaliação técnica e a elaboração de plano terapêutico, restringindo eventuais negativas apenas aos casos em que não haja possibilidade de atendimento pela rede local.
Também participaram da reunião representantes da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde e do Programa TEAColhe, da Secretaria Estadual da Saúde.
