Prefeitura abre chamamento para ambulantes no Carnaval de Cachoeira do Sul

A Prefeitura de Cachoeira do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, lançou edital de Chamamento Público para o credenciamento de vendedores ambulantes que desejam atuar durante dois dos principais eventos do calendário festivo da cidade: o Desfile das Virgens e o Carnaval Infantil, que ocorrem nos dias 13 e 15 de fevereiro de 2026, respectivamente.

O objetivo é autorizar, em caráter precário e temporário, a exploração da venda de alimentos e bebidas na modalidade ambulante, ou seja, sem ponto fixo ou reserva de área específica. A iniciativa busca organizar a atividade comercial durante os eventos, garantindo oportunidade para trabalhadores formais e informais e, ao mesmo tempo, mais opções ao público.

De acordo com o edital, não há limite de inscritos para essa modalidade, podendo participar pessoas físicas e jurídicas que atuem no ramo de alimentação e bebidas. No entanto, cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição, sob pena de desclassificação.

Outro ponto importante é que a autorização de uso será pessoal e intransferível, sendo proibida a venda ou aluguel da licença. Caso isso ocorra, o credenciamento poderá ser cassado. O Município também informou que não fornecerá energia elétrica aos ambulantes durante os eventos.

O edital ainda impede a participação de servidores públicos municipais, bem como de seus parentes até o segundo grau, e de empresas ou pessoas que tenham sido declaradas inidôneas por órgãos da Administração Pública.

Prazo e local de inscrição

As inscrições devem ser feitas entre os dias 19 e 30 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada na Rua XV de Novembro, 334, no Centro de Cachoeira do Sul.

Não serão aceitas inscrições fora do prazo nem por meio de procuração. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital no ato da inscrição.

Para pessoas físicas, são exigidos documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e formulário de inscrição preenchido. Já para pessoas jurídicas, é necessário apresentar o CNPJ, entre outros documentos previstos no edital.

O texto completo do chamamento público, com todos os detalhes e anexos, está disponível no site oficial da Prefeitura: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.

A expectativa da Administração Municipal é de que a medida contribua para um Carnaval mais organizado, movimentando a economia local e ampliando as opções de alimentação para moradores e visitantes durante a festa.