MP de subvenção ao diesel deve sair nesta semana. 80% dos estados já sinalizaram adesão

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro, deve ser publicada ainda nesta semana. Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF.

“Tivemos uma boa compreensão de que é uma medida limitada, por período temporário, e os governadores entenderam que temos que colocar o interesse do País acima”, disse o ministro nesta terça-feira (31/3).

Durigan disse que trabalha para garantir a adesão de todos os estados antes da publicação, embora a medida não dependa de participação unânime para entrar em vigor. “Não precisa de unanimidade, eu gostaria que tivesse para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou questionamento”.

A subvenção valerá pelo período de até dois meses e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.

Divisão custos

A medida estabelece o incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.

A ideia é manter a oferta e evitar desabastecimento e alta de preços. O preço dos combustíveis tem sido pressionado pela Guerra no Oriente Médio, importante fornecedor internacional. O conflito elevou o valor do barril de petróleo e pressionou os custos no Brasil.

Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos e já isentou o diesel de cobrança de PIS/Cofins, impostos federais sobre os quais pode decidir sozinho. Também implementou ações para aumentar a fiscalização no setor de combustíveis, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.

Gov.Br