Comissão Especial de Apoio às Maternidades e UTIs Neonatais da Assembléia aprova relatório final
A Comissão Especial de Apoio às Maternidades e UTIs Neonatais aprovou por unanimidade, na terça-feira (31), o relatório final exarado pelo deputado Cláudio Tatsch (PL). Presidido pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), o colegiado realizou visitas técnicas e dez audiências públicas em diversas regiões para analisar a realidade desses serviços de saúde no estado.
A comissão identificou, segundo o relatório, desafios de caráter estrutural, sistêmico e regionalizado. No âmbito do SUS, hospitais filantrópicos e Santas Casas recebem valores defasados para cobrir procedimentos obstétricos, neonatais e pediátricos, há falta de profissionais médicos – obstetras, pediatras e neonatologistas – em todas as regiões analisadas, além do fechamento de maternidades no interior aumentando a demanda dos hospitais referência da capital.
Aponta ainda, falta de leitos obstétricos e de UTI Neonatal, dificuldades no acesso e transferência de pacientes, especialmente gestantes de alto risco e recém-nascidos, desigualdade na distribuição dos serviços de média e alta complexidade, falta de estruturas físicas e equipamentos insuficientes, até mesmo incubadoras e respiradores. Gestantes mais velhas e com maior índice de comorbidades resultando em gravidez de alto risco e prematuridade, também exigem resposta do sistema de saúde.
O relatório recomenda ao governo do Estado, como uma das principais ações, a ampliação de leitos obstétricos e de terapia intensiva neonatal em diferentes regiões do RS. A comissão também recomenda planejamento familiar, prevenção da prematuridade, orientação às gestantes e até definição clara de fluxos assistenciais entre os municípios, hospitais regionais e de referência. Em um dos pontos, é relatado que o “início da vida é um dos momentos mais sensíveis e importantes da política pública de saúde” e o atendimento às mães e filhos, nas suas diversas fases, impacta a qualidade de vida das crianças e no desenvolvimento social do estado.
O relatório final será encaminhado ainda ao plenário da Casa para apreciação.
