Diesel: proposto subsídio extra de R$ 1,20 na importação do diesel, custeado pela União e pelos Estados

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, a ser custeado pela União e pelos estados, por um período de dois meses. Trata-se de uma alternativa à ideia de zerar as alíquotas de ICMS, imposto estadual, sobre a importação do combustível, apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada e rejeitada pela maior parte dos entes.

Se implementada, será um benefício extra em relação ao que foi anunciado em 12 de março, quando o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro na venda de diesel importado ou doméstico, pago com recursos da União. Na prática, o subsídio final ficaria em R$ 1,52 por litro, além da desoneração de tributos federais.

O ministro Dario Durigan (Fazenda) disse que o novo desenho foi discutido com os secretários de Fazenda dos estados, e a expectativa é aprovar a medida até a próxima sexta-feira (27), quando está prevista nova reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Confaz é o órgão colegiado responsável por temas relacionados ao ICMS. Ele reúne todos os secretários de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda.

“A proposta mantém a linha de metade do ônus para os estados, metade para o União, com um ajuste de forma. Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 a cargo da União”, disse Durigan.

Segundo a Fazenda, o custo da medida ficaria em R$ 3 bilhões para o período de dois meses, valor que seria repartido entre União e estados. Para o ministro, a nova proposta permite “dar uma resposta mais rápida” ao problema, sobretudo diante dos relatos de desabastecimento. Importadores enfrentam dificuldades para trazer diesel ao Brasil, diante dos efeitos da guerra no Irã sobre os preços do petróleo e seus derivados.

Para Durigan, a medida pode garantir “um fluxo de importação regular menos oneroso para os importadores”.

O ministro disse ainda que o governo pode zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e deixou a porta aberta para novas medidas ligadas aos combustíveis. Segundo ele, o presidente Lula vem pedindo “respostas sérias” à crise.

“Isso (a nova subvenção) pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, nós temos que aguardar o desenrolar da situação no Oriente Médio. Mas eu estou muito confiante que, se a gente der esse outro passo, a gente já dá uma segunda boa resposta para a questão do abastecimento”, afirmou.

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.