Setor do arroz mobiliza Assembleia e pressiona governo pela prorrogação de incentivo fiscal
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (16), reunião com entidades da cadeia produtiva, deputados estaduais e representantes do governo para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da competitividade do arroz produzido no Rio Grande do Sul.
A principal pauta do encontro foi a defesa da prorrogação dos efeitos do Decreto Estadual nº 58.296/2025, que concede crédito presumido de ICMS nas operações destinadas aos mercados de São Paulo e Minas Gerais, dois dos principais destinos do arroz gaúcho. Segundo representantes do setor, o mecanismo ajuda a reduzir distorções tributárias que hoje colocam a produção do Estado em desvantagem frente a concorrentes de outras regiões e também do exterior.
Durante a reunião, o presidente do Sindarroz, Eduardo Nunes, destacou que a medida não resolve integralmente o problema, mas contribui para reduzir diferenças tributárias e preservar condições mínimas de competitividade para a indústria e para os produtores. O vice-presidente da Farsul, Fernando Reschteiner, reforçou que o principal desafio atual do setor é justamente manter competitividade no mercado.
Dados apresentados indicam que a área cultivada com arroz no Estado já ultrapassou 1,1 milhão de hectares no passado e hoje está abaixo de 900 mil hectares, redução que, segundo o setor, também está relacionada à migração da produção para países vizinhos com custos menores.
Representantes do governo presentes na reunião, entre eles o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, e integrantes da Casa Civil, informaram que a Secretaria da Fazenda está realizando estudos técnicos para avaliar os impactos fiscais da medida.
Ao final do encontro, o presidente da Frente Parlamentar do Arroz, deputado Marcus Vinícius (PP), anunciou que será encaminhada uma manifestação ao governador do Estado solicitando agilidade na análise da prorrogação do decreto.
Além da pauta tributária, o parlamentar também apresentou às entidades a proposta de criação de uma legislação estadual voltada à valorização do arroz produzido no Rio Grande do Sul, com a possibilidade de implantação de um selo de identificação do produto gaúcho.
A reunião contou com a presença de representantes do IRGA, Federarroz, Farsul, Sindarroz, FIERGS, deputados estaduais e integrantes do governo do Estado.
