Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025, diz Ministério Público do RS
Os números da gravidez precoce no Rio Grande do Sul acendem um alerta importante para toda a rede de proteção. Em 2025, foram registrados 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos no Estado, ou seja, em mais de dois a cada três dias temos uma criança ou menina no começo da adolescência se tornando mãe. Os dados, provenientes da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS), mostram a gravidade de um cenário fortemente marcado por vulnerabilidades e violações.
Essa realidade está diretamente associada a fatores como violência sexual, ausência de informação qualificada, barreiras de acesso a métodos contraceptivos, desigualdade de gênero, bem como ao casamento infantil, que permanece presente em diversos contextos de vulnerabilidade. Além dos riscos biológicos e psicossociais, a gravidez na adolescência impacta a continuidade dos estudos, a autonomia econômica e as perspectivas de vida, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão.
A prevenção e proteção da gravidez na adolescência será um dos eixos centrais do seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, que o MPRS realizará na terça-feira, 10 de março, em Porto Alegre. O debate faz parte da programação que também inclui temas como violência sexual contra meninas e casamento na infância e adolescência, compondo uma abordagem integrada para a defesa dos direitos das meninas.
O painel contará com a participação da ginecologista Denise Muller, de forma virtual, e de Ana Luiza Tonietto Lovato, representante da Política de Saúde de Adolescentes da Secretaria Estadual da Saúde, que discutirão impactos, desafios e estratégias para fortalecer o atendimento, o acolhimento e a prevenção.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ, destaca a urgência do tema: “Quando uma criança ou menina engravida, estamos diante de uma das mais graves violações de direitos. Discutir prevenção e ampliar o acesso à proteção e à informação são passos essenciais para garantir que essas meninas possam reconstruir trajetórias e desenvolver seus projetos de vida com segurança e dignidade.”
O evento é promovido pelo CAOEIJ em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A atividade ocorrerá no Auditório do CEAF, na Rua Fernando Machado, 832, no Centro Histórico de Porto Alegre, das 9h às 12h, e é destinada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPRS, operadores do Direito, estudantes e pessoas engajadas na promoção dos direitos das mulheres e meninas.
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