Estado lançou programas Progestão e Pró-Resiliência com recurso superior a R$ 2,1 bilhões

O governador Eduardo Leite apresentou, na terça-feira (3/3), no Palácio Piratini, dois dos principais pilares da agenda de modernização e sustentabilidade fiscal: os programas Progestão RS e Pró-Resiliência. Juntas, as iniciativas mobilizam recurso superior a R$ 2,1 bilhões, consolidando uma estratégia integrada de eficiência administrativa e fortalecimento da capacidade de resposta do Estado. Participaram do ato a diretora do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Brasil, Cécile Fruman, além de outros técnicos da comitiva do banco.

Durante a solenidade, Leite assinou o decreto que institui os programas e destacou o alcance estrutural das iniciativas. “São dois financiamentos do Bird focados na reestruturação do Estado. Estamos falando de mais de R$ 2 bilhões, que vão nos permitir avançar na melhoria da gestão e na qualificação da máquina pública, com impacto direto na prestação de serviços à população”, afirmou.

Progestão RS: US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo Bird e US$ 5 milhões de contrapartida do Estado

O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público apoia e complementa as reformas estruturais implementadas no âmbito do RRF, com foco na racionalização do gasto, inovação, governo digital e qualificação dos serviços públicos.

O programa está estruturado em áreas estratégicas e transversais:

• Gestão de Pessoas: implantação de sistemas integrados e modelos preditivos, com meta de reduzir em até 60% o tempo de processamento de aposentadorias.
• Compras Públicas: otimização de processos e serviços, além de iniciativas de modernização, com uso de inteligência artificial, e-marketplace e ferramentas de análise de gastos, com meta de redução de custos de 1% ao ano.

• Investimentos Públicos: criação de sistemas integrados para gestão de investimentos, concessões e PPPs e aprimoramento do sistema de gestão de obras públicas, ampliando a eficiência, a transparência e a fiscalização.

• Gestão do Patrimônio: fortalecimento da governança sobre imóveis e ativos de TIC.

• Saúde: aplicação de ciência de dados na resposta a emergências em saúde pública e no aprimoramento das auditorias do SUS, com otimização da alocação de recursos.

• Educação: aprimoramento de sistemas de gestão financeira e da alimentação escolar, ampliando o controle, a transparência e a eficiência no uso dos recursos.

• Assistência Social: qualificação da gestão financeira e dos processos de prestação de contas, com aumento de produtividade e melhoria da pactuação do cofinanciamento.

A operação tem como condições de efetividade a assinatura do decreto que institui o programa e estabelece a Unidade de Gestão na SPGG, além da divulgação do Manual Operativo do Programa, já aprovado tecnicamente pelo Bird e da assinatura de um termo de cooperação com o IPE-Prev, atualmente em tramitação.

Com o Progestão RS, o governo do Estado avança na consolidação de uma gestão pública mais moderna, eficiente e orientada a resultados, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.

Pró-Resiliência: US$ 360 milhões para enfrentar crises e fortalecer políticas públicas

O Pró-Resiliência amplia a capacidade do Estado de responder a eventos extremos, emergências e desafios estruturais.

Com recursos da ordem de US$ 360 milhões, o programa tem por objetivo reduzir o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de passivos no curto prazo (precatórios), de forma a maximizar os recursos aplicados em políticas sociais e de resiliência ambiental, cumprindo as metas estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal.

No pilar fiscal, a alta da taxa Selic iniciada no início do ano de 2021 até o presente momento provocou forte impacto no saldo e no serviço da dívida com a União, bem como no estoque de precatórios não pagos do Estado, que atingiu o pico de R$ 17 bilhões em 2024. Embora a destinação de recursos para pagamento de precatórios tenha aumentado a cada ano, atingindo R$ 2,8 bilhões em 2025, o estoque mantém-se estável.

Impacto estruturante

Entre os principais resultados esperados com os dois programas estão:

• Melhoria da governança e da qualidade do gasto público
• Tomada de decisão baseada em evidências
• Redução de custos e aumento de produtividade
• Maior transparência e controle
• Sustentabilidade fiscal com resultados duradouros

Com a soma de US$ 415 milhões, o governo do Estado avança na consolidação de uma administração pública mais moderna, resiliente e orientada a resultados, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.