Vigilância Epidemiologia esclarece protocolo de monitoramento dos óbitos infantis

O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, que no início deste mês divulgou a queda da taxa de mortalidade infantil em Cachoeira do Sul (de 13,29 óbitos por mil nascidos vivos em 2024 para 6,46 em 2025), emitiu nota informativa nesta terça-feira (20/01) esclarecendo à comunidade como ocorre o monitoramento dos óbitos infantis e fetais. De acordo com a publicação da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), o tema envolve rigoroso processo de investigação em conformidade com o Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, as diretrizes do Comitê de Prevenção do Óbito do Ministério da Saúde e o Guia de Vigilância em Saúde (6ª edição).

Cada óbito, particularmente, é submetido a processo de investigação protagonizado pela equipe de Vigilância municipal, que vai reconstruir a trajetória da gestante e da criança, envolvendo a qualidade do acompanhamento pré-natal, o atendimento hospitalar e as condições do parto. “Trata-se de protocolo regular do setor Epidemiológico, de caráter multifatorial, que é sistematicamente submetido ao Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, integrado por profissionais da saúde municipal, da 8ª Coordenadoria Regional da Saúde e do Hospital de Caridade e Beneficência”, explica a Diretora da DVS, enfermeira Andréa Santos.

O papel da saúde pública nestes casos, acrescenta a gestora, é identificar a cadeia de determinantes que levou ao evento, permitindo a correção de possíveis falhas na rede de atenção básica e a proposição de políticas públicas que evitem a ocorrência de novos óbitos evitáveis. “A investigação não possui caráter punitivo, mas sim pedagógico e preventivo. Trata-se de uma etapa que respeita rigorosamente o prazo necessário para a organização dos devidos registros oficiais e, principalmente, o tempo do luto familiar, agindo com a ética e a sensibilidade que o tema exige”, destaca a Diretora. Em janeiro de 2026 (até este momento), encontram-se sob investigação junto à DVS dois óbitos infantis e dois óbitos fetais, sendo que esta última categoria não impacta nos cálculos oficiais para mortalidade infantil conforme os critérios técnicos estabelecidos. As causas dos óbitos de crianças menores de um ano envolvem questões multifatoriais e podem estar relacionadas às condições de gestação, do parto e primeiros cuidados de vida, assim como às malformações congênitas, infecções e causas externas, como acidentes domésticos e outros.

QUEDA DA TAXA DE MORTALIDADE

A queda do índice de mortalidade para 6,46 óbitos por mil nascidos vivos entre residentes do município em 2025 é considerada pela Vigilância Epidemiológica como um resultado bastante positivo. Ao longo do ano, foram registrados 773 nascimentos de cachoeirenses, com a ocorrência de 1 óbito fetal e 5 óbitos infantis. O óbito infantil é definido como a morte de um bebê nascido vivo antes de completar um ano de idade (364 dias). No comparativo estadual, dados preliminares do portal BI da SES indicam que o Rio Grande do Sul apresenta taxa de mortalidade infantil de 9,79. O Estado trabalha para alcançar um coeficiente próximo da meta nacional, de 8 óbitos por mil nascidos vivos, mantendo-se entre os melhores indicadores do país, com ações focadas na qualificação da atenção primária, do pré-natal, do parto e do pós-parto, além da investigação dos óbitos.

O desempenho de Cachoeira do Sul em 2025 se destaca, especialmente por considerar que muitas causas de óbitos infantis e fetais são evitáveis. Entre os fatores que impactam diretamente a redução da mortalidade infantil estão as condições socioeconômicas das famílias, o acesso ao pré-natal e à assistência qualificada ao parto, o aleitamento materno, a vacinação, a alimentação e nutrição adequadas e o saneamento básico. Confira em anexo, na íntegra, a Nota Informativa divulgada pela Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS).

AS TAXAS ANUAIS DA MORTALIDADE

    • 2019: 967 nascimentos | 12 óbitos infantis | taxa 12,40
    • 2020: 1.013 nascimentos | 6 óbitos infantis | taxa 5,92
    • 2021: 917 nascimentos | 11 óbitos infantis | taxa 11,99
    • 2022: 843 nascimentos | 14 óbitos infantis | taxa 16,60
    • 2023: 842 nascimentos | 10 óbitos infantis | taxa 11,87
    • 2024: 752 nascimentos | 10 óbitos infantis | taxa 13,29
    • 2025: 773 nascimentos | 5 óbitos infantis | taxa 6,46

Fonte: Departamento de Vigilância Epidemiológica – SMS Cachoeira do Sul
Dados referentes a residentes de Cachoeira do Sul