Governo e Tribunal de Justiça anunciam investimento de R$ 103 milhões na saúde gaúcha
O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciaram, na segunda-feira (19/1), um novo repasse de R$ 103 milhões para a área da saúde. Os recursos, provenientes do Judiciário, serão aplicados pela Secretaria da Saúde (SES) na melhoria de hospitais, aquisição de equipamentos e ampliação do atendimento à população, especialmente na área de oncologia.
A assinatura do termo de cooperação ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Investimentos em hospitais
Do total de recursos, R$ 69,2 milhões serão utilizados para fortalecer a infraestrutura de oito hospitais gaúchos, ampliando espaços, modernizando equipamentos e criando condições de atendimento.
- Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre: R$ 20 milhões para obras de ampliação da estrutura e melhoria no atendimento de urgência e emergência.
- Santa Casa de Porto Alegre: R$ 11,5 milhões para aquisição de equipamentos clínicos, tecnologia da informação e mobiliários para o Pavilhão Pereira Filho.
- Hospital Santo Antônio (Tenente Portela): R$ 10 milhões para ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas.
- Hospital Dr. Lauro Reus (Campo Bom): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.
- Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.
- Hospital São Roque (Faxinal do Soturno): R$ 6 milhões para a conclusão da ampliação do prédio anexo.
- Instituto de Cardiologia (Porto Alegre): R$ 5 milhões para a reforma e ampliação de ambulatórios.
- Hospital de Portão (Portão): R$ 4,7 milhões na construção de área de suporte e melhorias de acessibilidade, permitindo a liberação de 32 novos leitos.
Ampliação da assistência em saúde
Além das obras e equipamentos, o termo de cooperação prevê R$ 33,8 milhões para ações assistenciais, com foco principalmente na área de oncologia. O objetivo é reduzir filas, ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer e fortalecer a rede de cuidados especializados.
Desse valor, R$ 25 milhões serão destinados à compra de medicamentos oncológicos pela Secretaria da Saúde, ampliando o atendimento aos pacientes, evitando a interrupção de tratamentos em andamento e reduzindo a necessidade de bloqueios judiciais de recursos.
Outros R$ 8,8 milhões serão investidos na ampliação da oferta de consultas e exames oncológicos, garantindo a continuidade dos serviços já existentes e qualificando o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos abrangem desde o diagnóstico até tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. O investimento também oportunizará ações regionais para assegurar o cumprimento da legislação federal que determina o início do tratamento do câncer em até 60 dias após o diagnóstico, além da execução das medidas previstas no Plano Estadual de Oncologia, incluindo a habilitação de novos serviços especializados conforme as necessidades de cada região.
Outros R$ 249 milhões já destinados pelo Judiciário à saúde
Antes do novo investimento anunciado, o TJRS já havia destinado R$ 249 milhões à área da saúde, por meio de dois termos de cooperação firmados com o governo do Estado. Esses recursos permitiram ampliar atendimentos, financiar obras, adquirir equipamentos e fortalecer serviços do SUS em diversas regiões do Estado.
Primeiro termo de cooperação – dezembro de 2022
Total investido: R$ 94,6 milhões
- Oncologia
R$ 72,6 milhões aplicados em procedimentos diagnósticos, cirurgias e ações assistenciais;
Realização de 6.901 cirurgias oncológicas;
Execução de 120.611 procedimentos ambulatoriais;
Atendimento viabilizado em 28 serviços credenciados, com repasse complementar à Tabela SUS, garantindo a integralidade do cuidado.
- Medicamentos oncológicos
R$ 14 milhões destinados à aquisição de medicamentos;
Mais de 560 pacientes beneficiados, assegurando a continuidade de tratamentos.
- Infraestrutura hospitalar – Santa Casa de Porto Alegre
R$ 8 milhões investidos no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Santa Rita;
Reforma, aquisição de mobiliários e modernização do laboratório;
Ampliação da área de 517 m² para 800 m²;
Aumento de mais de 30% na capacidade de exames (de 160 mil para cerca de 210 mil análises por ano);
Redução do tempo de liberação dos laudos;
Aquisição de equipamentos e mobiliários para UTI, unidade de internação, ambulatório, quimioterapia e farmácia quimioterápica.
Segundo termo de cooperação – dezembro de 2023
Total investido: R$ 154,7 milhões (+ R$ 12,4 milhões de rendimento)
Obras e aquisição de equipamentos
- Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
R$ 20 milhões
40% da obra concluída e 48% dos equipamentos já adquiridos - Santa Casa de Pelotas
R$ 5,6 milhões para aparelho de ressonância magnética
Equipamento inaugurado em setembro de 2024 - Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
R$ 5 milhões para equipamento de hemodinâmica
Inaugurado em agosto de 2025 - Hospital de Caridade de Ijuí
R$ 3 milhões para equipamento de angiografia
Em funcionamento desde março de 2025 - Hospital de Clínicas de Passo Fundo – Centro de Oncologia
R$ 4 milhões
Obra com 90% de execução - Santa Casa de Porto Alegre – área de transplantes
R$ 10 milhões
Obra 48% concluída - Santa Casa de Porto Alegre
R$ 12,4 milhões (saldo de rendimento – pago em 6 de janeiro de 2026)
Reforma do Sistema de Climatização do Hospital Dom Vicente Scherer (HDVS), do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) e do Centro Histórico-Cultural (CHC)
Em licitação
Recursos para custeio e ampliação de atendimentos
- Medicamentos oncológicos judiciais
R$ 15 milhões
Mais de 1.000 pacientes beneficiados - Programa Estadual de Oncologia
R$ 25 milhões para continuidade e ampliação dos atendimentos - Reabilitação auditiva
R$ 20 milhões
8.160 aparelhos auditivos concedidos
4.080 pacientes atendidos - Tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica
R$ 6 milhões
102 cirurgias realizadas nos hospitais São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, na Santa Casa de Porto Alegre e no Hospital São Carlos de Farroupilha - Tratamento de feridas crônicas
R$ 7 milhões
1.260 pacientes atendidos com consultas, exames e terapias especializadas - Ortopedia cirúrgica de alta complexidade
R$ 14 milhões
Mais de 1.000 cirurgias realizadas
39 hospitais credenciados em todo o Estado - Oftalmologia (acuidade visual na infância e catarata no idoso)
R$ 20 milhões
1.343 crianças atendidas (10.505 exames e 566 óculos entregues)
2.953 idosos beneficiados (2.174 consultas, 5.347 exames e 3.211 cirurgias de catarata)
