Estado assina contratos com 21 municípios contemplados na primeira etapa do Programa Avançar Mais Cidades
O governo do Estado celebrou, a assinatura dos contratos com 21 prefeituras contempladas na primeira etapa do Programa Avançar Mais Cidades – Linha de Crédito. Os projetos aprovados totalizam quase R$ 100 milhões em recursos financiados, repassados pela Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), entidade vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), que serão utilizados para aquisição de equipamentos, veículos e imóveis, além de obras de pavimentação e reformas de estruturas municipais.
As cidades beneficiadas nesta primeira fase são Ametista do Sul, Candelária, Cerro Grande, Santa Bárbara do Sul, Imbé, Cristal do Sul, Brochier, Santa Maria, São Borja, Novo Barreiro, Cruz Alta, Quaraí, Glorinha, Guarani das Missões, Gramado dos Loureiros, Jaguari, Pontão, Paverama, Nova Boa Vista, Salto do Jacuí e Herveiras.
A iniciativa, que oferece condições facilitadas, foi elaborada pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (Seri) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a contribuição das pastas de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Casa Civil. Com diferencial frente a outras operações disponíveis no mercado, como custos reduzidos, prestação de contas simplificada, velocidade de aprovação e liberdade para definição dos projetos, o programa mobilizou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Rio Grande do Sul.
“O programa foi lançado em outubro e em três meses já conseguimos liberar os primeiros R$ 100 milhões via Badesul para 21 municípios, mostrando a importância desse projeto. O grande diferencial deste programa é que ele dá liberdade para os municípios elencarem suas prioridades e trazerem suas propostas para obter recursos. Ninguém conhece mais as necessidades de um município do que o seu gestor e a comunidade local”, disse a secretária de Relações Institucionais, Paulo Mascarenhas.
Com limite de R$ 10 milhões para cada cidade, a linha tem carência de até três anos e prazo de pagamento de até 15 anos. A taxa de juros é Selic mais 3,5% ao ano, com garantia pela cota-parte dos municípios no ICMS e na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A fase inicial do Avançar Mais Cidades foi administrada pelo Badesul.
Mais investimentos
A segunda etapa, que será operacionalizada neste ano pelo Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), terá o investimento de R$ 200 milhões.
