Fiscalização da Prefeitura e Patram apreende fogos de artifício com estampido
A Prefeitura de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e a Brigada Militar/Patram, apreenderam na terça-feira (30), fogos de artifício com estampido em um estabelecimento comercial da cidade. A ação de fiscalização busca coibir o comércio clandestino e o mau uso do equipamento pirotécnico.
Foram fiscalizadas 8 empresas que possuem comércio legalizado para venda de outros produtos, com recolhimento apenas de fogos com estampido. Os que apresentam apenas efeito luminoso, podem ser comercializados e não foram recolhidos. O estabelecimento onde os fogos ilegais foram apreendidos foi notificado e têm prazo de 15 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura.
Os fogos apreendidos serão entregues ao Exército.
Denúncias – Fogos com estampido são proibidos em Cachoeira do Sul, conforme Lei Complementar 05 de 19 de julho de 2019 . As denúncias com relação aos fogos de artifício pode ser feitas pelo telefone 190 (Brigada Militar).
