Câmara de Vereadores apoiará busca de doações de recursos ao FUNDICA

O presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Azevedo Junior, esteve reunido com o juiz Daniel André Köhler Berthold e com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente( CONDICA), Santo Tavares.

Na reunião, Tavares apresentou um extrato da conta corrente do FUNDICA, com um saldo de R$500mil. O montante depositado é de doações, na maioria, oriundas de uma parte do Imposto de Renda dos contribuintes. Os valores doados podem totalizar em mais de R$ 3 milhões.

Segundo Tavares, para as doações serem expressivas é necessário à realização de uma campanha publicitária em todos os meios de comunicação da cidade. O presidente Azevedo afirmou que, além da Câmara Municipal ser apoiadora principal, também promoverá a campanha de divulgação visando buscar as doações dos cachoeirenses, através do Imposto de Renda.

“Nossas crianças são o nosso patrimônio do futuro. A infância e juventude são fases de desenvolvimento, sendo preciso amparo integral com políticas públicas voltadas para as necessidades nos âmbitos social e psicológico. As crianças merecem proteção especial da família, do Estado e da comunidade. Precisamos garantir, de forma segura, condições dignas de crescimento e formação a elas”, destacou Azevedo.

 

Destino dos recursos – O dinheiro destinado ao FUNDICA é investido em projetos aprovados pelo CONDICA. As 22 entidades beneficiadas pelo fundo devem prestar contas ao Conselho, que submete ao Executivo e ao Ministério Público.

 

Cidadão Honorífico – A Lei Municipal nº 4.674/2020 prevê que todo o contribuinte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente receberá do Legislativo o título honorífico “Compromisso com a Criança e o Adolescente”, a ser entregue no mês de outubro.

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