Trabalhador rural que pedir aposentadoria terá autodeclaração validada pelo INSS

Os trabalhadores rurais que pedirem aposentadoria a partir da pr√≥xima quarta-feira (20) ter√£o suas autodeclara√ß√Ķes validadas pelas pr√≥prias ag√™ncias do INSS, anunciou nesta sexta-feira, 15, o presidente do √≥rg√£o, Renato Vieira. Ap√≥s abolir a aceita√ß√£o das declara√ß√Ķes de sindicatos rurais como prova para a solicita√ß√£o de aposentadoria, o governo vai usar bases de dados p√ļblicas para auferir que o trabalhador faz jus ao benef√≠cio.

Essa √© a segunda etapa de transi√ß√£o estabelecida pela Medida Provis√≥ria (MP) antifraudes, que acabou com a possibilidade de uso das declara√ß√Ķes sindicais. Nos primeiros 60 dias, foi poss√≠vel pedir a aposentadoria apenas com autodeclara√ß√£o, cujo modelo est√° dispon√≠vel no site do INSS.

A MP previa que, ap√≥s esse primeiro prazo, as autodeclara√ß√Ķes seriam validadas pela rede Emater, mas o governo decidiu eliminar essa fase intermedi√°ria e utilizar a pr√≥pria rede de atendimento do INSS e seus credenciados para fazer essa verifica√ß√£o.

“A partir de 20 de mar√ßo, o trabalhador rural levar√° sua autodeclara√ß√£o de exerc√≠cio de atividade rural. N√£o precisar√° se dirigir a qualquer outro √≥rg√£o. O cruzamento de dados ser√° feito pelo INSS, e a ratifica√ß√£o exigida pela lei se dar√° pelo sistema, por cruzamento de dados feito pelo pr√≥prio INSS. Isso desburocratiza o processo e facilita o acesso”, afirmou Vieira em entrevista coletiva.

Uma das bases de dados complementares que ser√£o utilizadas para auferir a aptid√£o ao benef√≠cio √© a da Declara√ß√£o de Aptid√£o ao Pronaf (programa voltado √† agricultura familiar), que vai servir de ponto de partida para a cria√ß√£o de um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. “Temos cadastro com 3,2 milh√Ķes de DAPs ativas. √Č um cadastro bastante robusto, e agora buscamos cruzamento desses dados com a base do INSS”, afirmou o secret√°rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Minist√©rio da Agricultura, Fernando Schwanke.

Caso o produtor j√° credenciado √† aposentadoria n√£o tenha a DAP, outros meios de prova poder√£o ser usados para dar suporte ao pedido do benef√≠cio, como o tal√£o do produtor, notas fiscais ou contrato de arrendamento. O INSS tamb√©m pode cobrar essas documenta√ß√Ķes complementares caso precise conferir alguma informa√ß√£o do cadastro.

“Isso n√£o √© onerar ou dificultar o acesso √† Previd√™ncia, √© o oposto. Enquanto antes ele tinha que procurar uma entidade sindical, agora basta buscar o INSS”, afirmou o presidente do √≥rg√£o.

Essa nova regra vale at√© 31 de dezembro de 2019. A partir do ano que vem, as aposentadorias rurais ser√£o concedidas com base nos dados do Cadastro Nacional de Informa√ß√Ķes Sociais (CNIS), que ser√° abastecido com informa√ß√Ķes de bancos atuais e tamb√©m com documentos dos pr√≥prios trabalhadores. Quem desejar j√° pode procurar o INSS para atualizar o CNIS para aposentadoria rural, mas n√£o √© preciso ter pressa, pois esse processo de amplia√ß√£o do cadastro ser√° feito ao longo dos pr√≥ximos anos.

O CNIS hoje j√° armazena informa√ß√Ķes dos trabalhadores que s√£o filiados ao INSS por contribu√≠rem √† Previd√™ncia Social, mas uma se√ß√£o voltada ao segurado especial ser√° desenvolvida para armazenar esses dados. No futuro, a inten√ß√£o do governo √© conceder o benef√≠cio da aposentadoria rural de forma autom√°tica, assim que os requisitos de acesso forem preenchidos.

“A mudan√ßa √© uma evolu√ß√£o, o que desejamos √© unificar todas as pol√≠ticas sociais de forma que consigamos no futuro direcionar melhor as pol√≠ticas”, afirmou Alessandro Ribeiro, da Secretaria de Previd√™ncia do Minist√©rio da Economia.

O fim da aceita√ß√£o das declara√ß√Ķes sindicais como meio de prova para a aposentadoria rural foi uma forma de o governo tentar acabar com as fraudes nesses benef√≠cios. “N√£o consider√°vamos esse um meio seguro. Relat√≥rios de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da Uni√£o) identificaram ind√≠cios de irregularidade em 97 mil. Havia necessidade de aprimoramento. N√£o tenho d√ļvida que tornar integralmente p√ļblico torna o sistema mais h√≠gido”, afirmou o presidente do INSS.

S√≥ no ano passado, foram concedidos 867 mil benef√≠cios para trabalhadores rurais, dos quais 839 mil para segurados especiais – ou seja, que trabalham em regime familiar. “Isso n√£o reflete a realidade do setor”, disse Vieira. Segundo ele, isso significaria ignorar que existem empregados rurais, prestadores de servi√ßos e outras modalidades de trabalho no setor.

 

fonte Ga√ļcha/ZH

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