Temer sanciona lei que atualiza o combate ao bullying nas escolas

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda feira (14) uma lei de combate ao¬†bullying¬†nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualiza√ß√£o na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao¬†bullying, al√©m de pensar em a√ß√Ķes de promo√ß√£o da cultura de paz.

A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

[…]

IX – promover medidas de conscientiza√ß√£o, de preven√ß√£o e de combate a todos os tipos de viol√™ncia, especialmente a intimida√ß√£o sistem√°tica (bullying), no √Ęmbito das escolas;
X – estabelecer a√ß√Ķes destinadas a promover a cultura de paz nas escolas‚ÄĚ, diz a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.