Temer sanciona lei que atualiza o combate ao bullying nas escolas

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda feira (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em açÔes de promoção da cultura de paz.

A lei original, instituĂ­da no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbĂȘncia dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terĂŁo a incumbĂȘncia de:

[…]

IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violĂȘncia, especialmente a intimidação sistemĂĄtica (bullying), no Ăąmbito das escolas;
X – estabelecer açÔes destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.

AlĂ©m das atitudes tĂ­picas de bullying, a matĂ©ria busca combater outros tipos de violĂȘncia como agressĂŁo verbal, discriminação, prĂĄticas de furto e roubo, ameaças e agressĂŁo fĂ­sica. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

Comente este artigo..