Setor arrozeiro defende medidas ambientais para dar competitividade ao produtor

A Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) vai apresentar pedido ao Governo Federal visando a ado√ß√£o de medidas comerciais restritivas contra pa√≠ses que possuam normas mais flex√≠veis de prote√ß√£o do meio ambiente mediante imposi√ß√£o de antidumping ambiental. A iniciativa se deve √† falta de condi√ß√Ķes de competitividade do orizicultor brasileiro com o cereal oriundo de pa√≠ses importadores que n√£o possuem regras m√≠nimas de preserva√ß√£o ambiental o que reflete em menor custo de produ√ß√£o.
De acordo com o diretor Jur√≠dico da Federarroz, Anderson Belloli, os produtores de arroz do Brasil possuem conduta pautada pela preserva√ß√£o do solo, dos recursos h√≠dricos e da integridade do sistema clim√°tico. Salienta, contudo, que o orizicultor tem que competir com arroz oriundo de pa√≠ses com regras ambientais incompat√≠veis com a legisla√ß√£o vigente no Brasil, o que torna desleal a concorr√™ncia. “No plano do com√©rcio internacional verifica-se que √© aplic√°vel o antidumping comercial contra determinado pa√≠s com o objetivo de proteger o setor econ√īmico nacional de eventual pr√°tica desleal de com√©rcio pelo desrespeito a padr√Ķes m√≠nimos de preserva√ß√£o ambiental”, observa.
Belloli afirma que a rela√ß√£o entre o meio ambiente e o com√©rcio internacional tem sido objeto de discuss√Ķes entre os conceitos da preserva√ß√£o do planeta e a ado√ß√£o de medidas comerciais restritivas, face ao n√£o cumprimento de padr√Ķes m√≠nimos de prote√ß√£o ambiental por alguns pa√≠ses.
No entanto, enfatiza que na pr√°tica verifica-se que determinados pa√≠ses obt√™m vantagem competitiva advinda de degrada√ß√£o ambiental, na medida em que inexiste a incid√™ncia de regras aptas a garantir a preserva√ß√£o florestal, do solo e dos recursos h√≠dricos, bem como boas pr√°ticas no registro e utiliza√ß√£o de agentes qu√≠micos. “Obviamente que uma legisla√ß√£o ambiental mais branda reverte em custo menor ao produto final, sendo que esta vantagem deveria, portanto, ser minimizada pelo que se chama de antidumping ambiental”, conclui.
O advogado acredita que a sociedade civil e as entidades de defesa do meio ambiente, assim como o Minist√©rio P√ļblico, devem apoiar a medida.