Senadores dizem que s√£o contr√°rios a proposta de aumento do sal√°rio de ministros do STF

A possibilidade de reajuste de 16,38% no sal√°rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9). Caso o reajuste seja aprovado, o sal√°rio dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos sal√°rios dos Tr√™s Poderes, j√° que o subs√≠dio dos ministros √© o valor m√°ximo para pagamento de sal√°rios no servi√ßo p√ļblico.

‚ÄúEssa proposta vem no mesmo momento em que governo est√° for√ßando a barra para o Congresso adiar a recomposi√ß√£o salarial dos servidores p√ļblicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive‚ÄĚ, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tamb√©m questionou a concess√£o de aumento nos subs√≠dios dos ministros quando o pa√≠s vive “a maior crise fiscal”. “Dever√≠amos ter a compreens√£o de n√£o propor reajuste at√© a chegada do novo governo para que, sabendo as medidas e pol√≠ticas que ser√£o adotadas, possamos avaliar se h√° espa√ßo para isso, sob pena de menos recursos para sa√ļde e educa√ß√£o‚ÄĚ, ponderou.

Tamb√©m contr√°rio ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF)l lembrou que est√£o sendo cortados investimentos em sa√ļde e educa√ß√£o. ‚ÄúEstamos cortando bolsas, investimentos para sa√ļde e educa√ß√£o ‚Äď nenhum de n√≥s deve pensar em reajuste. N√£o √© hora de pensar aumentar sal√°rios de parlamentares, de ju√≠zes, dos que recebem o topo. Creio que √© um contrassenso com a realidade fiscal que o pa√≠s atravessa‚ÄĚ, ressaltou.

Harmonia

J√° o presidente do Senado, Eun√≠cio Oliveira (MDB-CE), preferiu n√£o se posicionar contra a medida. ‚ÄúN√£o sei como veio o projeto, mas temos que respeitar a harmonia dos Poderes, e o teto constitucional que foi estabelecido, do ponto de vista de valores que foram fixados para cada Poder, para que a gente tenha entendimento, e n√£o de confronto entre os Poderes.‚ÄĚ

Histórico

A miss√£o de aprovar o reajuste do Judici√°rio est√° com o Senado. Enviada, em 2015, pelo ent√£o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski, o texto j√° foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra C√°rmen L√ļcia assumiu a presid√™ncia da Corte, est√° parado na Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em vota√ß√£o antes do fim das elei√ß√Ķes. Se aprovado na CAE e depois no plen√°rio da Casa, a proposta vai √† san√ß√£o presidencial.

S√≥ no STF o impacto da medida ser√° de R$ 2,8 milh√Ķes, mas, segundo os ministros, n√£o haver√° aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, ser√° realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que ter√° a mesma previs√£o or√ßament√°ria para 2019.

 

 

fonte Agência Brasil

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