Repartições e Escolas Estaduais terão expediente inverso em dias de jogos do Brasil

O Executivo estadual definiu o horário de expediente nos órgãos da administração pública nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2018, conforme decreto que será publicado no Diário Eletronico Oficial do Estado de quarta-feira (13). De acordo com o documento, o funcionamento dos serviços considerados essenciais será preservado integramente.

Confira os horários de expediente:

            Dias e horários dos jogos        Horários de Expediente
22 de junho – sexta-feira – 9hDas 12h às 19h
27 de junho – quarta-feira – 15hDas 8h às 14h
Na Saúde, a manutenção dos serviços segue a cargo dos municípios, conforme definição de atendimento local. O Samu – 192 mantém plantão 24 horas, assim como o Centro de Informações Toxicológicas (0800 721 3000).

Na área da Segurança Pública, os horários previstos no decreto serão adotados apenas na condução das atividades administrativas do órgão central, tendo em vista que serviços essenciais funcionam normalmente.

Com relação às escolas da rede pública estadual, no dia 22 de junho não haverá aula para os alunos da manhã. Já no dia 27 os alunos não terão aula no turno da tarde. Segundo a Secretaria de Educação, a carga horária será recuperada posteriormente, conforme definição da escola.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento e a integral preservação dos serviços considerados essenciais. Nas demais entidades da administração indireta, os dirigentes ficam autorizados a dispor sobre o cumprimento dos horários de expediente do decreto, mediante a adoção de escala de compensação de horários para garantir a continuidade da prestação de serviços.