Reforma prevê idade mínima de 57 e 62 anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade m√≠nima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para homens. Uma das propostas √© usar essas idades como refer√™ncia no √ļltimo ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da regra de transi√ß√£o.

A intenção é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens com a promulgação da reforma da Previdência. Essas idades subiriam um ano a cada dois anos, a partir de 2020. Ou seja, a partir do ano que vem, as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61.

Com essa regra, as idades chegar√£o a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022, como foi dito por Bolsonaro em entrevistas. “O presidente teve uma sensibilidade pol√≠tica e faz sentido para ele manter essa posi√ß√£o”, disse um integrante da equipe econ√īmica.

O formato foi desenhado para simplificar a transição, que na minuta da reforma revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada seguia um modelo de pontos, semelhante à atual regra 86/96 em vigor para obter o benefício integral para a aposentadoria. Nesse formato, a pontuação é obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição.

A avalia√ß√£o da equipe econ√īmica, no entanto, √© de que a fixa√ß√£o de idades m√≠nimas progressivas vai facilitar as explica√ß√Ķes. Al√©m disso, deixa a crit√©rio de Bolsonaro a defini√ß√£o da “linha de chegada” e o tempo da transi√ß√£o. Se o presidente concordar com idades iguais para homens e mulheres em 65 anos ao fim do per√≠odo, significa que a transi√ß√£o ser√° mais longa, de 20 anos. Caso a op√ß√£o pol√≠tica seja por manter uma diferen√ßa, a transi√ß√£o fica menor, podendo ser de 10 anos caso a idade das mulheres pare de subir quando atingir 60 anos.

Segundo apurou o Broadcast, servi√ßo de not√≠cias em tempo real do Grupo Estado, Guedes pretende, t√£o logo o presidente Jair Bolsonaro decida sobre a proposta final da reforma, divulg√°-la √† imprensa para evitar ru√≠dos de comunica√ß√£o. A estrat√©gia inicial de apresentar o texto no plen√°rio da C√Ęmara foi abortada depois que o presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que era preciso seguir o rito de tramita√ß√£o desde o in√≠cio com a apresenta√ß√£o de uma nova Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC). Com esse rito, o calend√°rio prev√™ vota√ß√£o, em primeiro turno na C√Ęmara, no fim de maio. O governo est√° fechando os detalhes da comunica√ß√£o, ponto considerado central para aprova√ß√£o da reforma.

De acordo com o secret√°rio de Previd√™ncia e Trabalho, Rog√©rio Marinho, ser√° alguns pontos da reforma ainda ser√£o avaliados por Bolsonaro. Ele n√£o quis dizer os pontos que ainda est√£o em aberto. O secret√°rio afirmou ainda que o texto est√° “bem diferente” da minuta que foi obtida na semana passada.