Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os tr√™s desembargadores da 8¬™ Turma do Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o, em Porto Alegre,¬†votaram¬†hoje (24) pela manuten√ß√£o da condena√ß√£o do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva no caso do triplex no Guaruj√°, no S√£o Paulo. Os magistrados¬†negaram¬†o recurso da defesa de Lula contra senten√ßa aplicada pelo juiz S√©rgio Moro, em primeira inst√Ęncia pelos crimes de corrup√ß√£o passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sess√£o foi encerrada.

Os desembargadores entenderam que a senten√ßa de Moro √©¬†v√°lida. E tamb√©m aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de pris√£o para 12 anos e 1 m√™s de pris√£o em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a an√°lise de Moro foi ‚Äúparcial e facciosa‚ÄĚ e ‚Äúdescoberta de qualquer elemento probat√≥rio id√īneo‚ÄĚ. Os advogados afirmaram que um conjunto de equ√≠vocos justificava a nulidade da condena√ß√£o. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na ‚Äúnarrativa isolada‚ÄĚ do ex-presidente da OAS Jos√© Adelm√°rio Pinheiro Filho, conhecido como L√©o Pinheiro, sobre o que os advogados consideram ‚Äúum fantasioso caixa geral de propinas‚ÄĚ e a suposta compra e reforma do im√≥vel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da Rep√ļblica Maur√≠cio Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se¬†corrompeu¬†e que a defesa n√£o conseguiu apresentar qualquer elemento probat√≥rio consistente que afastasse a acusa√ß√£o dos crimes de corrup√ß√£o passiva e lavagem de dinheiro. ‚ÄúLamentavelmente, Lula se corrompeu‚ÄĚ, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, Jo√£o Pedro Gebran Neto, que¬†votou pela condena√ß√£o de Lula e o aumento da pena¬†de 9 anos e 6 meses de pris√£o para¬†para 12 anos e um m√™s de reclus√£o.¬†Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em rela√ß√£o ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator prop√īs a redu√ß√£o da pena de 6 anos de pris√£o em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclus√£o, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, Jos√© Aldem√°rio Pinheiro Filho, o L√©o Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclus√£o, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e¬†tamb√©m manteve condena√ß√£o de Lula e aumento da pena.¬†Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manuten√ß√£o da condena√ß√£o de Lula.¬†Paulsen disse, no entanto, que a pena s√≥ deve ser cumprida ap√≥s todos os recursos “serem exauridos na segunda inst√Ęncia”.

O terceiro e √ļltimo a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que tamb√©m manteve a condena√ß√£o e aumento da pena.