Partidos pol√≠ticos devem fazer conven√ß√Ķes de 20 de julho a 5 de agosto

Em dois meses, partidos pol√≠ticos poder√£o come√ßar a realizar conven√ß√Ķes para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da Rep√ļblica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas conven√ß√Ķes devem ocorrer entre 20 de julho e¬†5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Antes da oficializa√ß√£o, h√° a possibilidade de efetiva√ß√£o da chamada pr√©-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Elei√ß√Ķes (Lei 9.504/97) a figura do pr√©-candidato, ao qual √© permitido expor posi√ß√Ķes pol√≠ticas e a men√ß√£o √† pretensa candidatura, mas n√£o pedir votos.

O secret√°rio judici√°rio do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que ‚Äúest√° contemplada a divulga√ß√£o de posicionamento pessoal sobre quest√Ķes pol√≠ticas, inclusive nas redes sociais‚ÄĚ. A pr√©-campanha come√ßou a valer nas elei√ß√Ķes municipais em 2016, mas est√° mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pr√©-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orienta√ß√£o geral para o per√≠odo¬†√© de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. ‚ÄúN√£o se v√™, nesse per√≠odo da pr√©-campanha, previs√£o de presta√ß√£o de contas. Se presume que n√£o haver√° gastos substanciais pelo menos‚ÄĚ, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia¬†20 de julho¬†√© tamb√©m o √ļltimo dia para a Justi√ßa Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no¬†31 de maio, o TSE divulgar√°, na internet, o quantitativo de eleitores por munic√≠pio, dado essencial para o c√°lculo do limite de gastos e do n√ļmero de contrata√ß√Ķes diretas ou terceirizadas de pessoal para presta√ß√£o de servi√ßos referentes √†s atividades de milit√Ęncia e mobiliza√ß√£o de rua nas campanhas eleitorais. J√° no dia18 de junho¬†ser√° divulgado o montante de recursos dispon√≠veis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).