Opera√ß√Ķes da Receita Estadual miram combate √† sonega√ß√£o e cobran√ßa de devedores

Mais duas opera√ß√Ķes da Receita Estadual nesta quinta-feira (21), est√£o focadas no combate √† sonega√ß√£o e fraudes fiscais. As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investiga√ß√£o fiscal. As a√ß√Ķes somam-se a uma opera√ß√£o que est√° em curso na divisa com Santa Catarina contra contribuintes devedores contumazes e que est√£o sujeitos ao Regime Especial de Fiscaliza√ß√£o (REF).

As opera√ß√Ķes ocorrem de maneira simult√Ęnea em seis postos fiscais (Torres, Vacaria, Barrac√£o, Marcelino Ramos, Nonoai e Ira√≠), e em empresas no Vale do Sinos e Serra. No total, h√° valores de R$ 285 milh√Ķes em sonega√ß√£o, fraudes fiscais e d√≠vidas acumuladas.

Ação no Vale do Sinos

Em outra cidade, no Vale do Sinos, foi realizada opera√ß√£o ostensiva de fiscaliza√ß√£o voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas que operam sem Inscri√ß√£o Estadual. O alvo √© um grupo de empresas varejistas de artigos de colchoaria da regi√£o do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. O ICMS devido e n√£o pago aos cofres p√ļblicos, acrescidos de multas e juros, √© estimado em mais de R$ 10 milh√Ķes.

As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investiga√ß√£o fiscal, os quais apontam para a exist√™ncia de empresas n√£o cadastradas na Receita Estadual, utiliza√ß√£o de ‚Äúempresas fantasmas‚ÄĚ para obten√ß√£o do faturamento e comercializa√ß√£o de produtos sem a devida emiss√£o de documentos fiscais, inclusive por parte da ind√ļstria fornecedora das lojas.

Para a busca e apreensão de provas e documentos nos estabelecimentos investigados, a ação, que é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo, conta com 24 auditores fiscais, cinco técnicos tributários e dois policiais militares.

Ação na Serra

Serra 1 crédito Receita Estadual
Na Serra, foco √© empresa do ramo de pl√°sticos, que ser√° inclu√≠da no Regime Especial de Fiscaliza√ß√£o (REF) –¬†Foto: Divulga√ß√£o / Receita Estadual

Na manh√£ desta quinta-feira (21), a Opea√ß√£o Pl√°stico Frio foi realizada em uma cidade da Serra com o objetivo recuperar cerca de R$ 30 milh√Ķes em sonega√ß√£o e d√≠vidas acumuladas de ICMS. O alvo da a√ß√£o √© uma empresa do ramo de pl√°sticos, devedora contumaz que ser√° inclu√≠da no Regime Especial de Fiscaliza√ß√£o (REF) e apresenta ind√≠cios de sonega√ß√£o.

A iniciativa, coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE), é uma forma de combate à concorrência desleal, que ocorre quando empresas utilizam práticas tributárias ilícitas para obter vantagem competitiva no mercado. A equipe de trabalho é formada por 11 auditores fiscais da Receita Estadual, seis técnicos tributários da Receita Estadual e dois policiais militares.

Postos na passagem para SC

Operação Receita Estadual divisa SC
Opera√ß√£o ser√° realizada durante 30 dias pela Receita Estadual –¬†Foto: Bruno Ibaldo / Arte Secom

Opera√ß√£o na divisa com Santa Catarina ocorre desde a semana passada com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros Estados. O alvo s√£o opera√ß√Ķes de empresas que declaram e n√£o recolhem o imposto de forma reiterada.

Para esta opera√ß√£o, a Receita Estadual utiliza um forte aparato tecnol√≥gico, por meio do cruzamento de informa√ß√Ķes e apontamento de ind√≠cios no sistema chamado ‚ÄúControle de Mercadorias em Tr√Ęnsito‚ÄĚ.

O sistema foi abastecido com informa√ß√Ķes dos devedores em Regime Especial de Fiscaliza√ß√£o para gera√ß√£o de alertas eletr√īnicos autom√°ticos, com identifica√ß√£o dos ve√≠culos que devem ser parados no momento da passagem pelos postos fiscais.