O número de aposentadorias de servidores do INSS quadruplica no início de 2019

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) começou a registrar uma debandada de pessoal — um risco temido há anos, por causa do elevado número de servidores em condição de aposentadoria. Segundo dados do órgão obtidos, 676 funcionários se aposentaram só nos primeiros cinco dias úteis do ano. O número é quatro vezes o total de aposentados de todo o mês de janeiro do ano passado, que ficou em 166. O movimento é explicado por uma regra que permite a incorporação de gratificações ao benefício a partir deste ano e por incertezas a respeito da criação de um bônus de produtividade, prometido pelo novo governo, mas ainda não oficializado.

Hoje, o INSS tem 31.572 servidores na ativa. Desse total, 10.804, mais que um terço do total, já têm condições de se aposentar. No Rio, mais da metade (55%) dos servidores está nessa condição. Uma lei de 2016 garantiu aos funcionários que entrassem com o pedido de aposentadoria a partir deste ano incorporassem 100% da gratificação por desempenho ao benefício. Por isso, a saída em massa era esperada.

Para mitigar esse incentivo, o próprio órgão propôs duas medidas para reter esses servidores trabalhando, já que não há previsão de concursos públicos para a área. Uma delas é permitir o teletrabalho (home office). A outra é a criação de um bônus de produtividade, de R$ 60 por processo concluído. A estimativa de técnicos do órgão é que o benefício poderia aumentar a remuneração desses funcionários em até R$ 3 mil.

Como mostrou o jornal O Globo em dezembro, o governo Jair Bolsonaro já estudava abraçar essa medida desde a fase de transição. Na ocasião, técnicos da equipe do novo governo consideraram que a medida era um “remendo” à lei que permitiu a incorporação da gratificação ao benefício da aposentadoria. Como a expectativa era que o bônus fosse criado já a partir dos primeiros dias, internamente funcionários temem que a medida acabe não sendo aprovados.

Procurados, os ministérios da Casa Civil e da Economia não retornaram aos pedidos de comentário sobre a edição da MP que cria o bônus por produtividade.

Doença

No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS, a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem que se afastar do trabalho por motivo de saúde.

Segundo pessoas envolvidas nas discussões, está no radar um artigo para que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do tempo que se conta para ter direito a se aposentar.

Em termos técnicos, o que ocorreria seria uma mudança na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria.

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